O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece revisão geral nos vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, além dos proventos...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) iniciou uma auditoria para verificar como estão sendo aplicados os recursos recebidos por meio das chamadas emendas PIX, que são transferências feitas por parlamentares federais diretamente para estados e municípios, sem...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) reprovou, por maioria de votos, a prestação de contas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), que no governo Jerônimo Rodrigues (PT) passou a se chamar Superintendência...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou, por unanimidade com ressalvas e expedição de recomendações, a prestação de contas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), referente ao exercício de 2021. Ainda foram expedidas recomendações à Casa Legislativa...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) declarou ilegal a licitação do Edital e o contrato do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador. O anúncio foi feito durante uma sessão plenária do órgão nesta...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou as prestações de contas de três recursos atribuídos a entidades e instituições da administração estadual, em sessão ordinária nesta terça-feira (9).De acordo com o jornal Corrreio, a desaprovação levou à...
Durante a sessão plenária desta terça-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com restrições e aplicações de multas, para duas prestações de contas do Gabinete do Secretário da Saúde (Gasec), unidade vinculada à Secretaria da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o julgamento virtual que discute a extensão do aumento de 102% concedido aos funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA). A maioria...
O ex-prefeito de Carinhanha (BA), Geraldo Pereira da Costa, terá que devolver ao erário estadual a quantia de R$ 334.650,00, além de pagar multa de R$ 4 mil, conforme decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE - BA) está com inscrições abertas para o cargo de auditor estadual de controle externo. Ao todo, o processo seletivo é para a contratação de 20 profissionais, com salários que podem...
Com ressalvas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou as contas do ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), durante o exercício de 2022, último ano de mandato do atual ministro da Casa Civil. O parecer dos conselheiros...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai julgar, nesta terça-feira (1°), no início da tarde, as contas do ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), referente ao exercício de 2022. A apreciação do parecer será realizada pelo relator, conselheiro Gildásio...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) desaprovou, nesta quarta-feira (12), as prestações de contas de dois convênios e de um Termo de Acordo e Compromisso (TAC), que geraram um débito de R$ 137.162,56 (valor que deve...
O atual contrato de concessão do aeroporto é válido por cinco anos, e foi firmado com a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart) (mais…)
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou em sessão realizada nesta quinta-feira (7) as contas de 2021 do governador (mais…)
Por Redação Em nota enviada ao Bahia Econômica, os vereadores Claudio Tinoco (União) e Orlando Palhinha (União) informaram que solicitaram nesta (mais…)
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu os julgamentos de 2.063 processos durante o ano de 2021. Foram aplicados R$ 16.473.073,57 em multas e imputações de débitos a gestores flagrados com irregularidades nas prestações de contas de...
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