O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. (mais…)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o calendário de atividades nesta segunda-feira (1º), após o recesso de julho. (mais…)
O presidente Jair Bolsonaro fez ataques ao STF em discurso na convenção nacional do PL, realizada neste domingo no Maracanãzinho e conclamou apoiadores a irem às ruas no próximo dia 7 de setembro, em uma convocação para o que se...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar as normas coletivas de trabalho, ou seja, os acordos fechados entre patrões e trabalhadores que reduzem ou limitam o tempo gasto (mais…)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu nessa quarta-feira (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do (mais…)
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, considerou inconstitucional o Programa de Desenvolvimento (mais…)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de energia e telecomunicações. (mais…)