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SUPREMO RETOMA JULGAMENTO DO FUNDO AMAZÔNIA

Redação - 26/10/2022 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. 

O julgamento teve início no dia 6 de outubro, quando a Corte começou a ouvir as sustentações das partes. 

Ao voltar a analisar a questão, nesta quarta-feira, a relatora e presidente do STF, ministra Rosa Weber, terminou a leitura de seu voto e se manifestou a favor da reativação do fundo. 

Para a ministra, o governo federal deve retomar a gestão do fundo no prazo de 60 dias no formato de governança original para combater o desmatamento na região. 

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