A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o proibiu de ter contato com investigados. As restrições foram determinadas durante as...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo, 6, data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 3. A...
Passados nove meses dos atos golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana as primeiras ações penais contra acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes. Para viabilizar o andamento dos...
A anulação das principais provas apresentadas no acordo de leniência da Odebrecht pelo STF (Supremo Tribunal Federal) vai beneficiar o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima e outros envolvidos na Lava-Jato. (mais…)
O ex-presidente relatou que a audiência durou cerca de 20 minutos (mais…)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está decidido sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)
Decisão pode gerar gastos de bilhões para as empresas (mais…)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. (mais…)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o calendário de atividades nesta segunda-feira (1º), após o recesso de julho. (mais…)
O presidente Jair Bolsonaro fez ataques ao STF em discurso na convenção nacional do PL, realizada neste domingo no Maracanãzinho e conclamou apoiadores a irem às ruas no próximo dia 7 de setembro, em uma convocação para o que se...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar as normas coletivas de trabalho, ou seja, os acordos fechados entre patrões e trabalhadores que reduzem ou limitam o tempo gasto (mais…)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu nessa quarta-feira (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do (mais…)
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, considerou inconstitucional o Programa de Desenvolvimento (mais…)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de energia e telecomunicações. (mais…)
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