A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei nº 1.087/25, que concede isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta foi aprovada em regime de...
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) no plenário um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto ainda terá que passar pelo Senado...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que, a partir de 2026, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês (R$ 60 mil por ano). Atualmente, a faixa...
O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada para defender o exercício do mandato parlamentar, como dizem seus defensores, mas para proteger os parlamentares de processos criminais. “[A...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC da Blindagem, votou nesta quarta-feira (24) pela rejeição total da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC prevê que a abertura de ação penal contra parlamentares dependa...
Líderes do Senado articulam a rejeição da PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, em resposta às manifestações que tomaram as capitais do país e as redes sociais neste domingo (21). A Comissão de Constituição e...
No aniversário de 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado estadual Robinson Almeida (PT) destacou, nesta quinta-feira (19), que a Bahia vive o período de maior fortalecimento e expansão da rede pública de saúde de sua história,...
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), classificou como “PEC da Impunidade” a proposta aprovada na Câmara que limita investigações contra parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto prevê que processos só avancem com autorização do Congresso....
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, poderá...
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), pode disputar uma vaga no Senado por São Paulo nas eleições de 2026. Segundo o portal UOL, a possibilidade foi discutida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em conversa com a...
Os senadores aprovaram nesta semana, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66/2023 que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas...
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa agora serão proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado na terça-feira (02/09) pelo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja...
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a indicação de Alessandro Facure Neves de Salles Soares para o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Se confirmado em plenário, terá mandato de quatro anos....
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que mantém a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores e aposentados que recebem até dois salários mínimos (R$ 3.036). A medida, já aprovada pela Câmara, segue para sanção do presidente Luiz...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta (7) que não vai pautar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ainda que haja 81 assinaturas, número total de senadores necessários. A informação...
Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos,...
O dia começou ainda com a ocupação da Mesa do plenário do Senado pela oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda na manhã desta quinta-feira, 7, porém, senadores do grupo anunciaram o fim da ocupação. Os bolsonaristas tomaram...
A oposição no Senado decidiu desocupar nesta quinta-feira (7) o plenário principal da Casa após mais de 47 horas de ocupação. A decisão ocorreu pouco antes da sessão deliberativa marcada pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para esta manhã. O espaço...
As sabatinas de indicados para agências reguladoras e tribunais superiores ocorrerão mesmo com o boicote da oposição, afirmou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA). Na terça-feira (5), parlamentares aliados de Jair Bolsonaro...
Um grupo de apoiadores de do ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar (Veja aqui mais detalhes), fez os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) cancelaram as sessões marcadas em ambas as Casas que aconteceria...
Os ex-governadores Rui Costa e Jaques Wagner, ambos do PT, aparecem na liderança da disputa pelo Senado na Bahia, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (31) pelo instituto Paraná Pesquisas em parceria com o Bahia Notícias. Rui Costa, atual ministro da...
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi confirmado como integrante da comitiva especial que seguirá para os Estados Unidos no fim deste mês. O grupo irá negociar com o Congresso norte-americano a respeito das tarifas aplicadas a...
O Senado anunciou, nesta quinta-feira (17), a criação de uma comissão temporária de senadores para tratar das relações econômicas com os Estados Unidos (EUA). Os senadores integrantes do grupo irão, em missão oficial, a Washington, capital norte-americana, na última semana...
Após mais de três décadas de debates, o Senado pode votar já nesta terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza a exploração de bingos, cassinos, jogo do bicho e outras modalidades de apostas atualmente proibidas no Brasil. A proposta...
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados acionou a Corregedoria Parlamentar depois de a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), sofrer novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que garante a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O projeto ratifica proposta que já estava válida por meio de medida provisória (MP),...
Integrantes do próprio Palácio do Planalto avaliam que a derrota expressiva desta quarta-feira (26) no Congresso — com a derrubada dos decretos do IOF — foi resultado de uma articulação inédita no governo Lula entre os presidentes da Câmara, Hugo...
Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de mais 18 vagas de deputados federais. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB),...
O Senado deve votar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da próxima legislatura. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de maio e...
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