O Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira a proposta que revisa a Lei do Impeachment, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A iniciativa, apresentada pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, visa atualizar a lei original...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei antifacção aprovado na Câmara dos Deputados sob protestos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou novo texto nesta quarta-feira, 3, com alterações na redação proposta pelo deputado federal Guilherme...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, iniciou nesta semana uma ofensiva final para tentar reverter o cenário desfavorável que enfrenta no Senado e garantir votos suficientes para sua aprovação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina está marcada para 10...
O Código Civil brasileiro está prestes a passar por uma atualização no cenário dos divórcios. Está tramitando no Senado a PL 4/2025 que visa a inúmeras mudanças no Código. Umas das que tem se destacado é a que possibilita o...
A votação do Projeto de Lei Antifacção ocorrerá na próxima semana, informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados neste mês. “Vamos votar o PL Antifacção na semana que vem”, disse...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (26) que a sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF),...
Uma pesquisa do instituto Real Time Big Data, divulgada nesta quarta-feira (26) pela CNN, apresenta cinco cenários da disputa ao Senado na Bahia para 2026. O ministro da Casa Civil e ex-governador Rui Costa (PT) lidera quatro dos recortes avaliados....
O Senado pode votar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, para acabar com a possibilidade de um segundo mandato para presidente, governadores e prefeitos. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o relator Marcelo Castro (MBD-PI) conversou sobre o assunto...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado definiu para 10 de dezembro a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pelo presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), após acordo com o...
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 25, o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país. Foram 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum contrário....
O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (25) a pauta-bomba que prevê aposentadoria integral e paritária para agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). Caso seja aprovado, o texto ainda deve passar pela Câmara...
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, vai participar de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira para explicar um acordo do Banco Central (BC) com Roberto Campos Neto, seu ex-presidente, para encerrar um processo...
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, aguarda agora a data em que será realizada a sabatina de seu nome pelo Senado Federal. Ele precisará da...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro alfinetou a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) nesta quinta-feira, 13, após a parlamentar comentar sobre os presos do dia 8 de janeiro. Michelle usou as redes sociais para compartilhar um conteúdo criticando o caso. “Soraya Thronicke, senadora...
A reforma administrativa apresentada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e em tramitação na Câmara traz vários avanços no combate aos supersalários do funcionalismo, de acordo com avaliação feita pelo Movimento Pessoas à Frente. Por outro, a organização da sociedade civil,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A...
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o plano de trabalho que fará na comissão nesta terça-feira, 4, com nove tópicos temáticos. O colegiado investigará, entre outras coisas, o tráfico, a milícia, o uso de...
A CPI do Crime Organizado foi instalada no Senado nesta terça-feira, 4, e escolheu o petista Fabiano Contarato (ES) para presidir a comissão. Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento de criação da comissão, será o relator. A vitória governista se...
O Senado norte-americano aprovou nesta terça-feira, 28, uma medida que representa um golpe direto na política comercial de Donald Trump. Por 52 votos a 48, incluindo o apoio de cinco republicanos, os senadores decidiram anular as tarifas impostas ao Brasil,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o Projeto de Lei Complementar 164/2022, para criar critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência e combater práticas de sonegação fiscal, incluindo em setores como combustíveis,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que proíbe companhias aéreas de cobrar pela bagagem de mão em voos nacionais e internacionais. O texto assegura o transporte gratuito...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que garante direito à bagagem de mão gratuita, em tamanhos específicos, em voos nacionais e internacionais. Por ter tramitado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o texto...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em setembro o Projeto de Lei (PL) 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da área de supermercados. Inicialmente, a proposta previa...
Um levantamento técnico do Senado Federal aponta que o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais pode gerar um impacto negativo de R$ 8,35 bilhões nas contas públicas em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (8), que prefere manter o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no governo federal, mas destacou que não pretende impedir que seus auxiliares disputem as eleições de 2026. A...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), negou nesta segunda-feira (7) qualquer desentendimento com o senador Angelo Coronel (PSD), em meio às articulações da base governista para definir a segunda vaga ao Senado na chapa do governador Jerônimo Rodrigues...
A recente ligação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode adiar a votação no Senado dos destaques do projeto que concede benefícios fiscais a setores afetados pelo “tarifaço” americano....
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta segunda-feira, 6, acreditar que o Senado Federal aprove o projeto de lei de autoria do seu governo que isenta o IR (Imposto de Renda) para aqueles que recebem...
O senador Jaques Wagner (PT) confirmou nesta quinta-feira (2) que será candidato ao Senado em 2026 e garantiu que não pretende abrir mão da disputa. Ele reconheceu a possibilidade de concorrer com o senador Angelo Coronel (PSD) e com o...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei nº 1.087/25, que concede isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta foi aprovada em regime de...
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