A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 começa a avançar no Senado Federal, e o senador baiano Otto Alencar (PSD) terá papel estratégico na tramitação da matéria. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele será responsável por definir o relator do texto na Casa.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), para iniciar oficialmente sua tramitação.
Após essa etapa, o texto deverá passar pelas comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário.
Otto Alencar já se manifestou favoravelmente à priorização da proposta e defendeu que a PEC seja analisada em conjunto com outra matéria semelhante apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que também trata da redução da jornada de trabalho.
A proposta aprovada pela Câmara prevê o fim da atual escala de seis dias trabalhados para um de descanso, além da redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas.
Nesse cenário, a atuação de Otto na presidência da CCJ é considerada decisiva para definir o ritmo de tramitação da proposta e influenciar os debates sobre possíveis alterações no texto ao longo das discussões no Senado.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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