O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (PLS 756/2015). Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE), a...
Com sete congressistas no Senado, o Podemos lançou, neste sábado (9), em São Paulo, a candidatura da senadora Soraya Thronicke (MS) à corrida pela presidência da Casa, marcada para fevereiro de 2025. "Eu aceitei, de novo, um desafio que o...
O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade positiva e o direito de brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. O PL 2.862/23, de autoria...
Nesta quarta-feira (7), o Senado aprovou urgência para votação do projeto que modifica a Lei de Execução Penal e acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, conhecida como "saidinha". Durante a tarde, senadores...
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho assassinados durante operação de fiscalização em fazendas de Unaí (MG). Conhecido nacionalmente como Chacina...
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autonomia financeira do Banco Central, senador Plínio Valério (PSDB-AM), quer apresentar o relatório em até dois meses, a partir do retorno das atividades legislativas, no dia 5 de fevereiro. A...
Governadores de direita têm pressionado o Senado, para aprovar um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, prática conhecida popularmente como “saidinha”. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, os governadores Tarcísio de Freitas...
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção e Combate...
O Senado aprovou a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União, estados e outros entes federados a empresas e aumenta a arrecadação do governo federal. Foram 48 votos favoráveis e 22 contrários. Como sofreu...
Em uma sessão conjunta, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi derrubado nesta quinta-feira (14), pelo Congresso, ao texto que renova, até 2027, a isenção da folha de pagamento de 17 setores da economia que...
Nesta terça-feira (12), o projeto que regulamenta e atribui tributação ao mercado de apostas esportivas, conhecido como "bets", foi aprovado pelo Senado. O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) também incluiu a taxação dos jogos de azar virtuais, como os...
O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. As informações são da Agência brasil. Diversos bairros da cidade sofrem com danos estruturais em...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a Braskem será instalada às 9h desta quarta-feira (13) no Senado. A apuração acontecerá para averiguar a responsabilidade da petroquímica sobre problemas de ruptura na cidade de Maceió (AL). O autor do...
O Plenário do Senado deve analisar, nesta terça-feira (12), projeto que regulamenta e institui a taxação das as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023 foi apresentado pelo governo federal com a estimativa de arrecadar R$...
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Alguns bairros da capital alagoana sofrem com...
O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) se pronunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (23), sobre a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em...
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, criticou, nesta quinta-feira (23) a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe decisões individuais do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, não houve sacrifício das instituições. “Não há institucionalidade...
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, defendeu o senador e líder do Governo no Senado Federal, Jaques Wagner, por seu voto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Um dos pontos que necessitam de debate no senador federal acabou avançando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo o G1, o projeto foi aprovado e prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e de fundos de...
Nesta terça-feira (14), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em segunda votação, uma proposta que determina a reserva e oferta de passagens gratuitas em aviões para pessoas de baixa renda com deficiência (PCDs). Segundo informações do G1,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O placar foi de 20 votos a 6. A aprovação da reforma tributária na CCJ representa mais...
Um dos projetos mais importantes para economia do Brasil, a reforma tributária será votada hoje pela, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A etapa representa mais um avanço na discussão, que já dura quase três décadas, sobre um...
A discussão sobre o risco de concentração no mercado de distribuição de gás natural no Nordeste será objeto de uma audiência pública na CAE do Senado. A audiência foi solicitada na semana passada pelo senador Laércio Oliveira (Progressistas-PE), que quer...
O Senado Federal começa a discutir, nesta terça-feira (31), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Este será o primeiro debate sobre o tema na Casa, na Comissão...
O Senado anunciou que a sessão que analisaria os vetos presidenciais e projetos de lei, previsto para acontecer na quinta (26), foi cancelada. Conforme o comunicado da Agência Senado, uma nova data para apreciação das propostas e vetos ainda será...
A senadora Eliziane Gama (PSD) e representantes do Instituto Vladimir Herzog vão encaminhar nesta quarta-feira (25) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto de lei para a oficialização de 25 de outubro como Dia Nacional da Democracia. As informações...
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), uma alteração na Lei de Cotas para instituições de ensino superior que restringe o acesso de pessoas de baixa renda. O texto segue para sanção presidencial. Uma das mudanças define que 50% das...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o PL 2.006/2023, que prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O projeto também altera os critérios para que projetos...