Mais de 5,3 mil moradores e frequentadores de Salvador já assinaram o abaixo-assinado "Combater a poluição sonora: Pela proibição de aparelhos de som nas praias de Salvador" publicado em 15 de janeiro de 2025 na plataforma Change.org: change.org/PraiasSalvadorSemSom. No abaixo-assinado,...
Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos...
O recém-eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que pode reverter a proibição das exportações de gás natural liquefeito (GNL). A medida visa impulsionar o setor de energia do país, mas especialistas alertam que ela não contribuirá para mitigar...
Foi aprovado o projeto de lei (PL) 302/2023, que proíbe o uso de celulares em escolas de Salvador. O PL tramitou na Câmara de Vereadores do município, foi votado com aprovação nesta terça-feira (17) e agora aguarda a sanção da...
A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o apoio de especialistas. Consultadas pela Agência Brasil, duas pesquisadoras da área de...
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria...
O consumo e a distribuição de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais deste ano vão ser proibidos em 12 Estados neste ano. As medidas, que não são impostas pela Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) mas que podem ser determinadas pelos...
Como forma de proteção ao consumidor, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), responsável pelo setor de meios eletrônicos de pagamento, decidiu pela proibição do uso de cartões de crédito como forma de pagamento de...
A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento em apostas e jogos online nas bets. A medida estava prevista pelo governo para janeiro de...
O presidente Lula (PT) demonstrou indignação a auxiliares em Nova York ao se deparar com a notícia do impacto das bets nas contas da população mais pobres e alta de endividamento. Ele já cobrou de seu governo a edição, com...
Desde o domingo (12), a medida que proíbe a distribuição de sacos plásticos não recicláveis em Salvador entrou em vigor. Com isso, os estabelecimentos comerciais da cidade devem adotar outras opções para embalagem das compras. O projeto foi criado pelo vereador...
Nesta quarta-feira (24), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para...
Nesta sexta-feira (19), a maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou pela manutenção da proibição do consumo de cigarros eletrônicos no Brasil. Com essa decisão, permanece em vigor a proibição já estabelecida em 2009, que inclui...
A Anvisa se reúne hoje, sexta-feira (19), através de sua diretoria, para discutir se mantém a proibição no Brasil sobre a comercialização dos cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como 'vapes'. Ainda que não obrigatório, a agência resolveu rever os impactos da...
O Senado Federal vota em primeiro turno do plenário nesta terça-feira, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade. Para o senador Efraim Filho (União...
O novo Projeto de Lei, do deputado estadual Roberto Carlos (PV), foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para proibir que crianças menores de 10 anos acessem redes sociais no Estado da Bahia, independentemente do consentimento dos pais. A...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. O texto, aprovado na terça-feira (6), também proíbe a fabricação, comercialização e...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe que órgãos públicos federais concedam qualquer forma de patrocínio para eventos que resultem em maus-tratos aos animais. O PL prevê que o...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (19) a votação de um Projeto de Lei (PL) que visa proibir o casamento gay no Brasil. As informações são do...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmaceutica Ltda. O órgão regulador determinou ainda o...
O deputado estadual Júnior Nascimento (União) propôs, nesta quinta-feira (3), um projeto de lei para proibir bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis na Bahia de oferecer cardápios exclusivamente digitais. De acordo com a proposta, os estabelecimentos “deverão, obrigatoriamente, dispor de...
O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitido nesta quarta-feira (1º) (veja detalhes abaixo). A decisão é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) (mais…)
O Município de Salvador foi proibido de realizar novas contratações de professores municipais em regime especial de direito administrativo (Reda), enquanto o concurso regido pelo Edital 02/2019 estiver vigente. (mais…)
Autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016, a cobrança pelas bagagens em aviões foi acompanhada da (mais…)
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