Na última segunda-feira, 22, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que proíbe a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de todos os lotes de produtos à base de alulose...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), determinou, nesta terça-feira (2), a proibição e apreensão dos suplementos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. Com a medida, os produtos não podem mais ser comercializados, distribuídos,...
A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis localizado no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, pare imediatamente de exigir que frentistas mulheres trabalhem usando calça legging e camiseta cropped como uniforme. A liminar foi assinada...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, na última quinta-feira (6), a apreensão e proibição da escova capilar Trycee Professional HD, fabricada por uma empresa desconhecida. Segundo o órgão, o produto apresentava irregularidades de fabricação e comercialização, o que...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na quarta-feira (29) passada uma nova resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes: o TPO ou óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina e...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, de forma imediata, a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do pó para preparo de café Fellow Criativo, da marca Cafellow. A resolução foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de diferentes produtos à base de cannabis por avaliar que os itens não cumpriam as exigências legais. Na última semana, oito produtos que, segundo a Anvisa, vinham sendo divulgados e...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo de uma série de produtos e suplementos alimentares na quinta-feira, 15. Entre os alvos estão todos os suplementos da marca Angry Supplements, que, segundo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 16, na rede social X, que pautará um requerimento de urgência para um projeto que proíba a cobrança adicional de companhias aéreas sobre uma mala de mão e...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Ministério da Justiça, informou nesta quarta-feira (8) que as principais plataformas de comércio eletrônico devem suspender temporariamente a venda de bebidas destiladas. A decisão foi tomada após a identificação de casos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu dois lotes falsificados de medicamentos: o primeiro, do remédio Keytruda, utilizado no tratamento de alguns tipos de câncer, como de pulmão, de cabeça e pescoço, e de estômago, identificado como Y005786. "Ele...
A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que proíbe a utilização da imagem de Jesus Cristo e outros símbolos cristãos de forma sensual, pejorativa ou desrespeitosa, com foco...
A Anvisa proibiu a venda, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda e uso de anéis que prometem medir níveis de glicose, oxigênio e atividade cardíaca sem picadas de agulha. A decisão foi publicada na terça-feira (2) e atinge produtos sem qualquer...
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a proibição de jornalistas e demais presentes de registrarem informações pessoais de integrantes na sala da comissão obtidas por meio de fotos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a manipulação de versões biotecnológicas dos medicamentos Ozempic, Wegovy, Rybelsus, Victoza e Saxenda, amplamente utilizados no tratamento de diabetes e obesidade. A restrição atinge as formas biotecnológicas de liraglutida, semaglutida e tirzepatida,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A aprovação da norma ocorreu em cerimônia...
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, 30, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será punido com a Lei Magnitsky. É a primeira autoridade de um país democrático a ser punida com as sanções...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu as comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores de realizarem nesta terça-feira, 22, sessão para homenagear o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Motta publicou ato no qual veta a realização...
De tornozeleira eletrônica e com toque de recolher, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre quatro medidas cautelares interpostas na última sexta-feira, 18, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já não podia deixar o País, pois...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que as Comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores realizem sessão nesta terça-feira, 22, para homenagear o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse encontro ocorreria durante o recesso parlamentar. A decisão veio por um ato...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (21/7), que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestem esclarecimentos, em até 24 horas, sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares pelo ex-mandatário. Na decisão, Moraes...
Os medicamentos Colágeno + Vitamina C; L-Treonato de Magnésio; Espinheira Santa e também o Xarope da Vovó Isabel ou apenas Xarope da Vovó foram retirados da comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além desses produtos, a Agência proibiu...
A prefeitura de Salvador determinou a proibição do uso de patinetes elétricos na capital baiana por menores de 18 anos, além do uso individual do equipamento, proibindo o transporte de passageiros, animais ou carga. A medida foi publicada na edição...
Geraldo Alckmin, que está como presidente em exercício do país, sancionou nesta terça-feira (17) a Lei n.º 15.150, que proíbe, em todo o território nacional, a realização de tatuagens e aplicação de piercings em cães e gatos com fins estéticos....
Em seu relatório final a respeito da CPI das Apostas Esportivas, a relatora do caso, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), recomendou o banimento de jogos on-line de azar, como o popular “jogo do tigrinho”, e a manutenção das apostas esportivas, desde...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda (19) as novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. Segundo o decreto, cinco graduações não poderão ser ofertadas via EAD,...
O setor avícola do Brasil está sofrendo com o primeiro surto de gripe aviária do país em uma granja comercial, mas as autoridades esperam que a China e outros grandes consumidores em breve afrouxem as proibições impostas para a importação...
O governo federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou na última terça (29) plataformas como Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei para remoção postagens e anúncios que incentivem o uso ou a venda de vapes e...
As entidades fechadas de previdência complementar, categoria que engloba os fundos de pensão, não poderão investir em criptoativos e outros ativos virtuais, definiu nesta quinta-feira (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão aprovou as novas diretrizes para os investimentos dos...
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