À medida que a Sexta-feira Santa e a Páscoa se aproximam, o Procon Municipal de Lauro de Freitas tem intensificado suas operações de fiscalização nos estabelecimentos que oferecem produtos demandados pelos consumidores durante esse período festivo. Desde o início de...
Nesta quinta-feira (7), o SAC Móvel chega a três municípios baianos, que são Irará, Nazaré e Piraí do Norte. Em Irará, a carreta ficará até sábado (9) e nas outras duas cidades, a visita será até o domingo (10). Os...
O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, notificou a Neoenergia Coelba nesta segunda-feira (26). A notificação se deu em função da interrupção do fornecimento de energia elétrica...
O Procon-BA está realizando uma força-tarefa, em que 50 postos serão fiscalizados no cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na venda de combustíveis fornecidos ao consumidor. A ação seguirá durante toda a semana em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari...
O projeto de lei 4745/23, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração significativa no Código de Defesa do Consumidor, visando punir empresas que descumprem ofertas ou publicidade. De autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), a proposta estabelece...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon) , órgão vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), reuniu-se, nesta terça-feira (16), com representantes de empresas e instituições especializadas em produção de grandes eventos no...
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta...
O Procon-SP notificou a Acesso Soluções de Pagamento S.A. e a Pagsmile, empresas que fazem processamento dos pagamentos das apostas da Blaze.com, para fornecer mais detalhes informações sobre a sua ligação com a plataforma de apostas online. A Blaze.com não...
Duas lojas em Salvador foram alvo de autuação pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) durante a "Operação Natal 2023", que teve início em 6 de dezembro. Até a última sexta-feira (15), o Procon fiscalizou 59 estabelecimentos comerciais...
A equipe de fiscalização do Procon Lauro de Freitas realizou na manhã desta segunda-feira (20) uma vistoria nos estabelecimentos do Parque Shopping Bahia, dando sequência na 'Operação Happy Hour'. O objetivo é verificar se há o descumprimento do Código de...
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), em colaboração com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Companhia Independente de Polícia Fazendária (CipFaz), a Secretaria da Fazenda, o Procon e a ANP, concluiu a Operação Posto Legal em postos...
A Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-BA) inaugurou, um novo posto de atendimento em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador. O equipamento funciona na unidade do SAC, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h30,...
Nesta terça-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), autuou a ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A., devido à constatação de má conservação da malha viária sob sua responsabilidade....
A agência de viagens 123Milhas ofereceu vouchers com correção monetária como única opção a clientes que tiveram viagens canceladas, na última sexta-feira (18), quando suspendeu os pacotes de viagens com datas flexíveis e a passagens de sua linha Promo. No entanto,...
O Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) é um dos órgãos participantes do Mutirão Renegocia!, iniciativa Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para regularizar dívidas dos consumidores. Os baianos com dívidas podem buscar orientações e realizar a renegociação de...
Nesta terça-feira (21), o Procon-BA realizou uma blitz no Terminal Rodoviário de Salvador com o objetivo de orientar e fiscalizar a venda de passagens no transporte intermunicipal durante o período do São João. Os agentes do Procon-BA inspecionaram os guichês...
Após o episódio em que o Aeroporto Internacional de Salvador ficou fechado por seis horas, devido a problemas ocorridos na noite dessa terça (06), o Procon-BA notificou a concessionária responsável do Salvador Bahia Airport, a VINCI Airports. (mais…)
O cumprimento da Lei Municipal nº 9.225/2017, que determina o tempo de espera no atendimento dos usuários das operadoras de telefonia é o foco da “Operação Ligada no Tempo”, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA),...
O balanço final da operação “Bem-Me-Quer 2023”, realizada em Salvador pela Diretoria de Fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) para fiscalizar o comércio para o Dia das Mães, registrou 26 infrações. (mais…)
A população de Santo Antônio de Jesus contará com um novo posto de atendimento da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), na próxima semana. (mais…)
A micareta de Feira de Santana conta com equipes do Procon-Bahia para fiscalizar os estabelecimentos comerciais. A ação também foi iniciada na quinta e, segundo o órgão, visa coibir fraudes, práticas abusivas e venda de produtos que possam trazer riscos...
Divulgação será realizada devido a uma ação comemorativa pelo dia Mundial do (a) Consumidor (a) no Estado da Bahia. (mais…)
Conforme a notificação, a empresa deverá esclarecer as causas do acidente, se os consumidores vitimados foram atendidos e quais as providências adotadas para evitar novas ocorrências (mais…)
Objetivo da operação é evitar com que os pais e responsáveis peguem preços abusivos nos materiais escolares e fiscalizar os reajustes nas mensalidades (mais…)
Com o objetivo de fiscalizar e orientar o mercado de consumo que se prepara para as vendas do Dia dos Pais, este ano celebrado no dia 14 de agosto, a Superintendência de (mais…)
Durante o evento, o Procon informou que houve um aumento de 26% no número de reclamações feitas através da modalidade Carta de Investigação Preliminar (CIP). (mais…)
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon/Fsa), cidade a 100 quilômetros de Salvador, realiza uma operação de fiscalização em (mais…)
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realiza entre quinta-feira (3) e sexta-feira (4) um mutirão de atendimento para os consumidores (mais…)
A 24ª edição da Liquida Salvador, evento que promove vendas com descontos em diversas lojas da capital baiana, teve início no último dia 28 de janeiro e segue até 7 de fevereiro. Com o objetivo de (mais…)
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou, na segunda-feira (24), a segunda etapa da Operação Volta às Aulas 2022, com o objetivo de (mais…)
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