O Procon-BA está realizando uma força-tarefa, em que 50 postos serão fiscalizados no cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na venda de combustíveis fornecidos ao consumidor. A ação seguirá durante toda a semana em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Mata de São João.
Iratan Vilas Boas, diretor da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, Iratan Vilas Boas, disse que a operação Posto Legal “é uma ação contínua que surgiu em 2019 com o objetivo de fiscalizar os postos de combustíveis do estado, garantindo que o consumidor compre um produto de qualidade e abasteça o seu veículo com a quantidade de combustível que ele está comprando, além de verificar diversas outras questões legais”.
Se algum estabelecimento em que a operação constatar qualquer tipo de irregularidade, responderá conforme a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explica Iratan.
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis no estado podem fazer as denúncias através do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) ou por meio do site oficial.
(iBahia)
Foto: Fiscalização/Procon
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