Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o...
O prazo para regularizar o título de eleitor termina no dia 6 de maio, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A data é válida para cidadãos que apresentam pendências cadastrais e desejam participar das eleições de 2026. A...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. Agora, os interessados têm até às 23h59 da próxima quinta-feira, 30 de abril, para fazer o...
O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta sexta-feira. A data limite também se aplica para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na...
O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 começa nesta segunda-feira (13) e segue aberto até as 23h59 do dia 24 de abril, conforme cronograma do Instituto Nacional de Estudos e...
As inscrições para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) podem ser feitas até quarta-feira (8). O projeto é voltado à atuação na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), em regiões prioritárias,...
Termina nesta terça-feira (31) o prazo para revalidar o benefício da meia passagem estudantil no transporte público de Salvador. A medida é obrigatória para estudantes que desejam manter o desconto nas tarifas. De acordo com o sistema Salvador Card, mais...
Estão abertas até o dia 30 de março as inscrições para a segunda edição do curso de formação de lideranças femininas “Elas Lideram", uma iniciativa da vereadora Isabela Sousa (Cidadania), voltada ao fortalecimento do protagonismo feminino em Salvador. O Elas...
Os segurados que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para pedir o ressarcimento de valores debitados sem autorização para associações de aposentados e pensionistas. O prazo original se encerraria...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), questionou nesta terça-feira (17) o prazo previsto para o início das obras da Ponte Salvador–Itaparica e cobrou responsabilidade no debate público sobre o empreendimento, estimado em cerca de R$ 15 bilhões. Durante...
Eleitoras e eleitores têm até o dia 6 de maio para resolver pendências junto à Justiça Eleitoral. A data marca o encerramento do cadastro eleitoral, prazo final para solicitar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral, cadastrar biometria...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece prazos máximos para a emissão da Carteira de Identidade, variando conforme a localidade. A proposta altera a Lei da Carteira de Identidade e busca...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Sedur) prorrogou o prazo para a retirada das estruturas montadas para o Carnaval de Salvador 2026. A decisão foi tomada em razão das chuvas que atingem a capital baiana e dificultam o...
O antigo Centro de Convenções da Bahia, fechado desde 2015, recebeu um novo prazo de venda segundo o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Em entrevista nesta segunda-feira (2), Jerônimo afirmou que a venda do terreno pode acontecer ainda este ano. "Foi...
Termina nesta quarta-feira (25) o prazo para quitar o IPVA com desconto de 15%. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em todas as opções de pagamento disponíveis o desconto é calculado automaticamente. A tabela de pagamento do...
Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 têm até esta terça-feira (24) para complementar as informações prestadas no momento da inscrição. O prazo terminará às 23h59, no horário de Brasília. Os pré-selecionados devem acessar o...
A ferrovia Transnordestina atingiu 80% de execução na primeira fase das obras e deve ser totalmente entregue até 2027, segundo o governo federal. Com 1.206 quilômetros de extensão, a megaestrutura atravessará 53 municípios em três estados do Nordeste. Considerada estratégica...
O governo federal prorrogou até 20 de março o prazo para aposentados e pensionistas solicitarem o ressarcimento de valores descontados indevidamente de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo anterior se encerraria em 14 de fevereiro....
Os proprietários de veículos emplacados na Bahia têm até esta terça-feira (10) para garantir 15% de desconto no pagamento antecipado do IPVA 2026. O benefício, válido exclusivamente para quitação à vista, está entre os maiores oferecidos no país. De acordo...
Os estudantes que desejam concorrer a um financiamento das mensalidades do curso superior em uma faculdade privada podem se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026, até às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira...
Os contribuintes de Salvador têm até esta quinta-feira (5) para pagar a cota única ou a primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), cerca de 419 mil proprietários de...
O prazo para recadastramento da Tarifa Social do sistema ferry-boat, que se encerraria nesta sexta-feira (30), foi prorrogado. A decisão foi tomada após negociação entre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia...
Termina nesta às 23h59 desta quinta-feira (29) o prazo para estudantes interessados se inscreverem no Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026. A inscrição é gratuita e feita somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na...
O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende...
As inscrições para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em Salvador se encerram nesta quarta-feira (21). Os interessados têm até 23h59 para se inscrever, exclusivamente pela internet, por meio do site oficial da prefeitura. Ao todo, 720 famílias serão...
O prazo para matrícula na rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2026 se encerra nesta terça-feira, dia 20. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), todo o processo deve ser realizado exclusivamente...
O governo federal estuda a possibilidade de estender por até dois anos o contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que vence em agosto deste ano, como forma de evitar um vácuo regulatório e garantir a continuidade da operação ferroviária...
Está aberto o prazo para a complementação das inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2026. O procedimento poderá ser realizado até sexta-feira (16) e vale para os estudantes que tiveram a conclusão da inscrição postergada...
Termina nesta sexta-feira (9) o prazo de inscrições para o processo seletivo dos Colégios da Polícia Militar da Bahia (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI. Ao todo, estão sendo ofertadas 2.845 vagas, que serão preenchidas por...
A Receita Federal estabeleceu o dia 31 de maio de 2026 como prazo final para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). A obrigação vale para todos os MEIs com CNPJ ativo no Simples Nacional,...
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