A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro...
Nesta quinta-feira (15), se encerrara o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para as Eleições Municipais 2024. Estarão em disputa na corrida eleitoral os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo, que está aberto desde o...
Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o...
Os beneficiários do Bolsa Família devem realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde até a próxima segunda-feira (1/7). O prazo anterior terminava nesta sexta (28). Em Salvador, mais de 175 mil beneficiários do programa ainda precisam ir aos postos de...
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) necessitam comparecer aos postos de saúde para o acompanhamento das condicionalidades de saúde até o dia 28 de junho de 2024, e garantir a manutenção do benefício. A realização do pré-natal pelas...
Os fazedores de cultura de Lauro de Freitas têm até o próximo sábado (22) para realizar o Cadastro Municipal de Cultura (CADASCULT). A ação, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), visa melhorar o mapeamento da produção cultural...
A Polícia Técnica informa que em decorrência de atraso na integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é operacionalizado pelo Ministério da Justiça, o cronograma de implantação será prorrogado. O Início...
O prazo para solicitar condições especiais de renegociação do Desenrola Fies termina nesta sexta-feira (31). O programa do Ministério da Educação (MEC), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), oferece descontos na renegociação das dívidas do Fundo de...
As inscrições para os cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Mulheres Mil terminam neste domingo (26). As candidatas interessadas em concorrer podem se inscrever, de forma gratuita, no Portal da Educação,...
As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A...
O Ministério da Educação (MEC) está analisando a possibilidade de determinar novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes do Rio Grande do Sul que pretendem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente, o período oficial...
Os candidatos contemplados na seleção para os cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) têm até esta segunda-feira (6) para apresentar a documentação obrigatória e confirmar a matrícula nas respectivas unidades escolares para as...
O Programa Partiu Estágio, do governo estadual, encerra suas inscrições hoje. O Edital número 01/2024 disponibiliza 1.733 vagas para Salvador e outras 4.460 para cidades do interior do estado e da Região Metropolitana da capital. As inscrições podem ser realizadas...
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa hoje, sgunda-feira (15) e segue até 26 de abril, valendo também para justificativas de ausência na edição de 2023. Os interessados...
Os eleitores de todo território nacional têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. Após a data, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização...
Após a conclusão do remanejamento da rede de água de grande porte em área de obra do BRT, a pedido da Prefeitura Municipal de Salvador, o fornecimento de água vem sendo retomado em bairros de Salvador. O serviço foi executado...
Quem se deslocou para curtir a folia usando o Expresso Salvador, serviço oferecido pela Prefeitura que possibilita o folião acessar com mais praticidade os circuitos do Carnaval, pode continuar fazendo uso do saldo para se deslocar no dia a dia...
Termina nesta terça-feira (20) o prazo para que candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 comprovem os dados informados no ato da inscrição. O processo deve ser feito na própria instituição...
Termina no próximo dia 29, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O...
Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 têm até esta terça-feira (20) para comprovar os dados informados no ato da inscrição. O prazo para a entrega dos documentos começou no dia 6...
Reta final para o pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com desconto de 15%, que vale até esta quarta-feira, dia 7. O abatimento, calculado de forma automática, vale somente para pagamento à vista...
Os contribuintes devem realizar o pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024 até a próxima segunda-feira (5). Os soteropolitanos que quitarem à vista até a data de vencimento...
Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido e perderam o prazo limite de 28 de dezembro de 2023, terão...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novos prazos para que as instituições financeiras ajustem os contratos e passem a igualar as condições de oferta das modalidades cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício aos aposentados e...
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento...
Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 devem ficar atentos para o prazo final de pagamento da quinta parcela ou cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para as placas terminadas em...
Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos recursos provêm do Fundo...
Nesta quinta-feira (14), o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, deputado Arthur Mais (UB) afirmou que os trabalhos do colegiado não devem ser prorrogados, já que a comissão tem prazo de duração de 180...
O prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar a construção de obras escolares públicas paralisadas ou inacabadas termina domingo (10), às 23h59 (horário de Brasília). A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços...
Nesta segunda-feira (28) termina o prazo para inscrição no concurso público do Ministério da Educação (MEC), para 220 vagas de nível superior no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, às 18h. Segundo o Edital 1/2023, os aprovados terão jornada de 40...