O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi confirmado como membro da comissão especial que irá analisar o PL 733/25, que cria um novo marco regulatório para os portos brasileiros. "Já começamos um debate com as partes interessadas na Comissão de...
Em nota, divulgada no site oficial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e nas redes sociais da ministra, Marina Silva classificou o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 como inconstitucional e um risco à segurança ambiental e social...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no...
Em entrevista concedida nesta segunda-feira (19) à rádio Antena 1, o presidente do PL na Bahia, João Roma, reafirmou sua pré-candidatura ao governo do estado e defendeu uma união da direita para enfrentar o PT nas eleições de 2026. O...
O suplente de vereador Marco Prisco comunicou o rompimento com o deputado federal Capitão Alden (PL), desencadeando uma nova crise no partido na Bahia. Prisco justificou a decisão alegando que Alden descumpriu acordos políticos firmados nas eleições de 2022 e...
A fala do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), durante um evento em América Dourado na última sexta-feira (2), provocou reação de deputados do PL no estado, que integram a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No vídeo...
O projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda tem potencial de impactar diretamente mais de 133,4 mil contribuintes em Alagoas. Segundo informações da Receita Federal referentes a 2023, cerca de Oprojeto de lei que...
O PL tentou, porém sem sucesso, coletar as assinaturas suficientes para a PL da Anistia na Câmara. O partido, de 92 deputados, ameaçou obstrução. Travou convencer os vice-líderes assinarem o requerimento afim de evitar desgastes aos lideres. Esbarrou no regimento,...
O governador Jerônimo Rodrigues recebeu para um almoço, nesta quinta-feira (3), na residência oficial, no Palácio de Ondina, um grupo formado por catadoras e catadores de materiais recicláveis. Durante o encontro, que contou com a presença da primeira-dama, professora Tatiana...
O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro do qual faz parte, projeta mais de 300 votos favoráveis na Câmara dos Deputados para o projeto que anistia os condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Simplesmente dois...
Lideranças políticas e presidentes estaduais do Partido Liberal (PL) se reuniram em Brasília com o presidente nacional, Valdemar Costa Neto, e do presidente de honra do partido, Jair Bolsonaro. A reunião teve como objetivo alinhar o discurso nacional do partido,...
Entrevistado nesta quinta, 20 de março, no Bom Dia, Ministro, Fernando Haddad, titular da Fazenda, esclareceu aspectos do Projeto de Lei (PL) enviado ao Congresso que amplia para R$5 mil a faixa de isenção total do Imposto de Renda. O...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou nesta terça (18) que vai se afastar do mandato no Partido Liberal (PL) e passará a residir nos EUA. O anúncio vem em meio a investigações dos atos do...
O projeto de lei que estipula a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem recebe até R$ 5 mil deve ser enviado ao Congresso Nacional em março. O prazo foi estipulado por Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter contato novamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, o ministro devolveu o passaporte do político....
O vereador Hamilton Assis (Psol) apresentou um PL (projeto de lei) que prevê a redução da jornada de trabalho dos servidores municipais e trabalhadores contratados pelo poder público para 32 horas semanais, a chamada escala 5x2. A medida vem no...
A mudança da Lei da Ficha Limpa é a nova cartada do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL) para tentar ser candidato nas eleições de 2026. O objetivo é reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos. De autoria do deputado...
O vereador Dilson Magalhães (PP) comemorou, na tarde de hoje (3), a recente iniciativa da Prefeitura de Camaçari, sob a gestão do prefeito Luiz Caetano (PT), que lançou um edital de licitação para a aquisição de canabidiol para fins medicinais....
Deputados e senadores vão eleger neste sábado (1º) os novos presidentes da Câmara e do Senado. As votações serão secretas, seguindo regras da Constituição e internas de cada Casa. Os vencedores comandarão a Câmara e o Senado entre 2025 e...
O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quarta-feira (22) que pretende realizar uma "limpeza" dentro do Partido Liberal (PL), considerando as eleições de 2026. No entanto, vale ressaltar que Bolsonaro está inelegível até o pleito de 2030. Bolsonaro enfatizou a necessidade...
O impasse envolvendo a possível candidatura de Gusttavo Lima à Presidência da República em 2026 continua. Segundo o jornal O Globo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou uma mensagem para o cantor, nesta segunda-feira (13), com algumas solicitações. De acordo...
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o projeto de lei para instituir a nova contribuição sindical, vinculada a acordo ou convenção coletiva, pode ser apresentado até o fim de fevereiro. Segundo ele, a proposta será elaborada por um...
Através de suas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem, 13, que articulará junto com os parlamentares da sua sigla para derrubar a instrução normativa da Receita Federal sobre as novas regras do Pix. “Junto à nossa bancada...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que equipara a diabetes tipo 1 a uma deficiência. O texto foi vetado integralmente. A proposição aprovada pelo Senado em dezembro do último ano, projetava...
Foi aprovado o projeto de lei (PL) 302/2023, que proíbe o uso de celulares em escolas de Salvador. O PL tramitou na Câmara de Vereadores do município, foi votado com aprovação nesta terça-feira (17) e agora aguarda a sanção da...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que obriga que motoristas envolvidos em acidente de trânsito que estiverem sob efeito de álcool ou outra droga paguem integralmente os danos causados à vítima. O texto agora...
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Isso porque existe uma disputa em torno dos...
O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC). A identidade do corpo encontrado próximo ao local...
"É um passo essencial para garantir a segurança e o respeito à diversidade no nosso estado". Assim o governador Jerônimo Rodrigues iniciou o discurso na cerimônia de assinatura da mensagem do projeto de lei (PL) que autoriza a criação da...
Nesta quarta-feira (13), às 8h30, o governador Jerônimo Rodrigues assina mensagem para envio à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) do Projeto de Lei que cria a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin)....