O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou nesta terça (18) que vai se afastar do mandato no Partido Liberal (PL) e passará a residir nos EUA. O anúncio vem em meio a investigações dos atos do...
O projeto de lei que estipula a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem recebe até R$ 5 mil deve ser enviado ao Congresso Nacional em março. O prazo foi estipulado por Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter contato novamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, o ministro devolveu o passaporte do político....
O vereador Hamilton Assis (Psol) apresentou um PL (projeto de lei) que prevê a redução da jornada de trabalho dos servidores municipais e trabalhadores contratados pelo poder público para 32 horas semanais, a chamada escala 5x2. A medida vem no...
A mudança da Lei da Ficha Limpa é a nova cartada do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL) para tentar ser candidato nas eleições de 2026. O objetivo é reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos. De autoria do deputado...
O vereador Dilson Magalhães (PP) comemorou, na tarde de hoje (3), a recente iniciativa da Prefeitura de Camaçari, sob a gestão do prefeito Luiz Caetano (PT), que lançou um edital de licitação para a aquisição de canabidiol para fins medicinais....
Deputados e senadores vão eleger neste sábado (1º) os novos presidentes da Câmara e do Senado. As votações serão secretas, seguindo regras da Constituição e internas de cada Casa. Os vencedores comandarão a Câmara e o Senado entre 2025 e...
O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quarta-feira (22) que pretende realizar uma "limpeza" dentro do Partido Liberal (PL), considerando as eleições de 2026. No entanto, vale ressaltar que Bolsonaro está inelegível até o pleito de 2030. Bolsonaro enfatizou a necessidade...
O impasse envolvendo a possível candidatura de Gusttavo Lima à Presidência da República em 2026 continua. Segundo o jornal O Globo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou uma mensagem para o cantor, nesta segunda-feira (13), com algumas solicitações. De acordo...
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o projeto de lei para instituir a nova contribuição sindical, vinculada a acordo ou convenção coletiva, pode ser apresentado até o fim de fevereiro. Segundo ele, a proposta será elaborada por um...
Através de suas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem, 13, que articulará junto com os parlamentares da sua sigla para derrubar a instrução normativa da Receita Federal sobre as novas regras do Pix. “Junto à nossa bancada...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que equipara a diabetes tipo 1 a uma deficiência. O texto foi vetado integralmente. A proposição aprovada pelo Senado em dezembro do último ano, projetava...
Foi aprovado o projeto de lei (PL) 302/2023, que proíbe o uso de celulares em escolas de Salvador. O PL tramitou na Câmara de Vereadores do município, foi votado com aprovação nesta terça-feira (17) e agora aguarda a sanção da...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que obriga que motoristas envolvidos em acidente de trânsito que estiverem sob efeito de álcool ou outra droga paguem integralmente os danos causados à vítima. O texto agora...
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Isso porque existe uma disputa em torno dos...
O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC). A identidade do corpo encontrado próximo ao local...
"É um passo essencial para garantir a segurança e o respeito à diversidade no nosso estado". Assim o governador Jerônimo Rodrigues iniciou o discurso na cerimônia de assinatura da mensagem do projeto de lei (PL) que autoriza a criação da...
Nesta quarta-feira (13), às 8h30, o governador Jerônimo Rodrigues assina mensagem para envio à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) do Projeto de Lei que cria a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin)....
Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro que envolve bens e matérias-primas que integram o patrimônio da União. Esse projeto (PL 3.776/2024) foi...
O presidente do PL Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, admitiu que não está distante o momento em que manterá diálogos políticos com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), com vistas a definições de cenários para as...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com o pedido para a criação de 2.397 cargos na estrutura da Polícia Civil já para o ano de 2025. A proposta prevê...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PL) 6.284/2019, do senador Romário (PL-RJ), que obriga os sistemas de ensino a oferecer acesso ao...
Às vésperas das comemorações do Dia do Servidor Público Estadual (28 de outubro), o governo baiano aguarda a apreciação na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) de uma proposta que promete ampliar e diversificar a atuação de funcionários públicos estaduais em...
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas um projeto de lei em tramitação no Senado altera o código para que somente os agentes estaduais possam...
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê o aumento de 2% para...
Após a divulgação do Projeto de Lei (PL) 25.523/2024, que prevê a reserva de vagas de emprego para egressos do sistema prisional da Bahia. O PL proposto é para as empresas privadas que concorrerem aos editais públicos de licitações direta...
Um levantamento do portal folha de são Paulo apontou uma pequena vantagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Sobre Luís Inácio Lula da Silva nas eleições municipais. O líder do PL está em vantagem em 23 grandes municípios, em 11 deles...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT),nesta terça-feira, 23, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei Nº 25.517/2024, que cria o “Minha Casa, Minha Vida - Bahia”. O petista afirma que o intuito da proposta é garantir “moradia digna,...
André Porciuncula, que foi braço direito do ator e deputado federal Mário Frias (PL) na Secretaria Especial de Cultura, será candidato a vereador de Salvador pelo PL nas eleições de outubro. Porciuncula se candidatou para o cargo de deputado federal...
Nesta terça-feira (13/8), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei 6064/2023, que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por Zika vírus. O texto recebeu parecer favorável do...
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