O Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia atendeu à recomendação do Ministério Público do Estado (MPBA) e determinou a desfiliação de 84 policiais militares da ativa na região oeste, em cumprimento à norma que assegura a neutralidade política da corporação....
Após o Ministério Público do Estado da Bahia recomendar a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em unidades da região oeste do estado, o Comando-Geral da PM ampliou para todo o estado as medidas sobre desfiliação partidária...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará na quinta-feira (23), uma campanha voltada à conscientização sobre os riscos de violência no ambiente digital e à proteção de crianças e adolescentes. Chamada de “O cuidado não pode ficar só no off”,...
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, acionou na Justiça a Concessionária Litoral Norte (CLN), responsável pela administração da Rodovia BA-099 (Estrada do Coco), pelo descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta...
O Centro de Apoio Operacional de Segurança (Ceosp) do Ministério Público da Bahia mostrou as cinco unidades da Policia Militar mais violentas dos últimos 12 meses. Destas, quatro são Batalhões de Policiamento Tático, chamadas de Rondesp. O estudo foi divulgado...
O “10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs”, promovido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 16h, na sala 305 da sede da instituição, na Avenida Joana Angélica nº 1.312, no...
Instituição levará serviços a Cachoeira uma série de serviços e projetos estratégicos do Ministério Público do Estado da Bahia serão levados ao município de Cachoeira nos próximos dias 30 de junho e 1º de julho, em comemoração ao “2 de...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Prefeitura de Salvador lançaram uma campanha conjunta de conscientização, que visa o combate à poluição sonora na cidade. Quem circula pela capital baiana tem visto, desde o último sábado (31),...
Mais de 160 municípios informaram ao Ministério Público do Estado da Bahia os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano. Até a manhã de hoje, dia 28, foi apontado um investimento de mais de R$ 187 milhões...
O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (6), no gabinete oficial, em Salvador, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para discutir melhorias na assistência social, prevenção e combate à violência...
Uma força-tarefa do Ministério Público (MPBA) vai atuar no ‘Madre Verão 2025’, na Região Metropolitana de Salvador, neste final de semana na Ilha de Maria Guarda, para fiscalizar as embarcações que vão navegar pela região. A ação é resultado de...
O Ministério Público do Estado da Bahia inaugurou nesta quinta-feira (13) o (Compor), unidade especializada em métodos de resolução consensual de conflitos. O Compor foi instalado na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia. Durante a inauguração, o procurador-geral...
Em 2024, o crime organizado na Bahia enfrentou prejuízos de pelo menos R$ 2 bilhões em suas operações, conforme dados do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O balanço do MPBA aponta a realização de 75 operações que resultaram...
Entre os meses de janeiro de 2010 e 2020, 23 empresas serviram de fachada para lavagem de dinheiro em esquema que teria movimentado cerca de R$ 5 bilhões em dez anos com atividades do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis...
Uma força-tarefa montada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), recuperou cerca de R$ 15 milhões em créditos tributários para o Estado em apenas um mês. Desde setembro, 23 audiências...
O ministro Luiz Fux devolveu para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219, que questiona a constitucionalidade da criação de 500 cargos comissionados no Ministério Público da Bahia (MPBA). O julgamento está agendado para ser retomado entre os dias...
A Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, do Ministério Público (MP) da Bahia, abriu um procedimento para investigar práticas de racismo ocorridas nas redes sociais contra Davi Brito Santos de Oliveira, participante do Big Brother Brasil 2024. A representação...
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que escolas públicas e privadas da cidade de Pilão Arcado, no norte da Bahia, proíbam o uso de celulares das salas de aula, a não ser que haja uma autorização prévia para aplicações...
Nesta quarta-feira (20), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu as inscrições para o cadastro reserva de vagas de estágio de pós-graduação em Direito na capital e interior. Os interessados devem se inscrever até o próximo dia 18...
Uma disputa política entre a antiga e atual gestão do Yatch Club da Bahia chegou ao Ministério Público da Bahia. Tudo começou quando o grupo de oposição reprovou as contas de 2019 do ex-comodoro Marcelo Sacramento de Araújo sem uma...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) entrou com uma ação na Justiça nesta quarta-feira (8), em caráter de urgência, contra uma associação de residentes em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O MPBA publicou a informação nesta quarta,...
Na manhã desta terça-feira (12), o auditório do Ministério Público da Bahia (MPBA) foi palco do Seminário Técnico do Pacto pelo Cerrado. O evento reuniu pesquisadores, lideranças de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, setor empresarial e representantes do poder...
O Ministério Público da Bahia (MPBA) irá promover o seminário 'Segurança Pública em Perspectiva', evento que terá a interlocução com os diferentes órgãos que integram o sistema de segurança pública e dará ênfase à perspectiva de atuação do Estado para...
Denúncia acontece após várias alterações na licença ambiental; apelo é para que a licença seja suspensa e as obras paralizadas. (mais…)
A Justiça obrigou a prefeitura de Dias D'Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador, a disponibilizar 180 unidades de fraldas para uma criança de 9 anos, com deficiência e problemas de saúde. O ato foi solicitado na última terça-feira (4)...
Entrega simbólica aconteceu em reunião nesta segunda (15). Projeto foi entregue ao presidente da AL-BA pelo próprio governador da Bahia. (mais…)
O Município terá que apresentar ao MP cronograma razoável de execução das obras de acessibilidade plena (mais…)
O adolescente de 13 anos portador de necessidades especiais não se adaptou a escola próxima a sua residência (mais…)
O Ministério Público da Bahia está recomendando a fiscalização para que músicas com conteúdos discriminatórios não sejam tocados no Carnaval (mais…)
Operação investiga advogado por falsificação e uso de documentos falsos em pelo menos 217 processos judiciais (mais…)
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