Uma disputa política entre a antiga e atual gestão do Yatch Club da Bahia chegou ao Ministério Público da Bahia. Tudo começou quando o grupo de oposição reprovou as contas de 2019 do ex-comodoro Marcelo Sacramento de Araújo sem uma...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) entrou com uma ação na Justiça nesta quarta-feira (8), em caráter de urgência, contra uma associação de residentes em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O MPBA publicou a informação nesta quarta,...
Na manhã desta terça-feira (12), o auditório do Ministério Público da Bahia (MPBA) foi palco do Seminário Técnico do Pacto pelo Cerrado. O evento reuniu pesquisadores, lideranças de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, setor empresarial e representantes do poder...
O Ministério Público da Bahia (MPBA) irá promover o seminário 'Segurança Pública em Perspectiva', evento que terá a interlocução com os diferentes órgãos que integram o sistema de segurança pública e dará ênfase à perspectiva de atuação do Estado para...
Denúncia acontece após várias alterações na licença ambiental; apelo é para que a licença seja suspensa e as obras paralizadas. (mais…)
A Justiça obrigou a prefeitura de Dias D'Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador, a disponibilizar 180 unidades de fraldas para uma criança de 9 anos, com deficiência e problemas de saúde. O ato foi solicitado na última terça-feira (4)...
Entrega simbólica aconteceu em reunião nesta segunda (15). Projeto foi entregue ao presidente da AL-BA pelo próprio governador da Bahia. (mais…)
O Município terá que apresentar ao MP cronograma razoável de execução das obras de acessibilidade plena (mais…)
O adolescente de 13 anos portador de necessidades especiais não se adaptou a escola próxima a sua residência (mais…)
O Ministério Público da Bahia está recomendando a fiscalização para que músicas com conteúdos discriminatórios não sejam tocados no Carnaval (mais…)
Operação investiga advogado por falsificação e uso de documentos falsos em pelo menos 217 processos judiciais (mais…)
Medida foi anunciada nesta sexta (13), com participação da presidente da Ordem dos Advogados do estado (OAB-BA) (mais…)
Medida ocorre pela falta de prevenção e reparação da Coelba e a instalação irregular dos fios realizada por empresas de telecomunicações (mais…)
Em mais uma fase da operação ‘Operação Graft’ o Ministério Público estadual, por meio de ação conjunta da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação (mais…)
O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu na (mais…)
Com um custo aproximado de R$ 7 milhões, a tradicional festa de São Pedro em Eunápolis no sul da Bahia teve seus pagamentos suspensos pela Justiça baiana. O Ministério Público (MP-BA) (mais…)