O ministro Luiz Fux devolveu para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219, que questiona a constitucionalidade da criação de 500 cargos comissionados no Ministério Público da Bahia (MPBA). O julgamento está agendado para ser retomado entre os dias...
A Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, do Ministério Público (MP) da Bahia, abriu um procedimento para investigar práticas de racismo ocorridas nas redes sociais contra Davi Brito Santos de Oliveira, participante do Big Brother Brasil 2024. A representação...
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que escolas públicas e privadas da cidade de Pilão Arcado, no norte da Bahia, proíbam o uso de celulares das salas de aula, a não ser que haja uma autorização prévia para aplicações...
Nesta quarta-feira (20), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu as inscrições para o cadastro reserva de vagas de estágio de pós-graduação em Direito na capital e interior. Os interessados devem se inscrever até o próximo dia 18...
Uma disputa política entre a antiga e atual gestão do Yatch Club da Bahia chegou ao Ministério Público da Bahia. Tudo começou quando o grupo de oposição reprovou as contas de 2019 do ex-comodoro Marcelo Sacramento de Araújo sem uma...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) entrou com uma ação na Justiça nesta quarta-feira (8), em caráter de urgência, contra uma associação de residentes em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O MPBA publicou a informação nesta quarta,...
Na manhã desta terça-feira (12), o auditório do Ministério Público da Bahia (MPBA) foi palco do Seminário Técnico do Pacto pelo Cerrado. O evento reuniu pesquisadores, lideranças de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, setor empresarial e representantes do poder...
O Ministério Público da Bahia (MPBA) irá promover o seminário 'Segurança Pública em Perspectiva', evento que terá a interlocução com os diferentes órgãos que integram o sistema de segurança pública e dará ênfase à perspectiva de atuação do Estado para...
Denúncia acontece após várias alterações na licença ambiental; apelo é para que a licença seja suspensa e as obras paralizadas. (mais…)
A Justiça obrigou a prefeitura de Dias D'Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador, a disponibilizar 180 unidades de fraldas para uma criança de 9 anos, com deficiência e problemas de saúde. O ato foi solicitado na última terça-feira (4)...
Entrega simbólica aconteceu em reunião nesta segunda (15). Projeto foi entregue ao presidente da AL-BA pelo próprio governador da Bahia. (mais…)
O Município terá que apresentar ao MP cronograma razoável de execução das obras de acessibilidade plena (mais…)
O adolescente de 13 anos portador de necessidades especiais não se adaptou a escola próxima a sua residência (mais…)
O Ministério Público da Bahia está recomendando a fiscalização para que músicas com conteúdos discriminatórios não sejam tocados no Carnaval (mais…)
Operação investiga advogado por falsificação e uso de documentos falsos em pelo menos 217 processos judiciais (mais…)
Medida foi anunciada nesta sexta (13), com participação da presidente da Ordem dos Advogados do estado (OAB-BA) (mais…)
Medida ocorre pela falta de prevenção e reparação da Coelba e a instalação irregular dos fios realizada por empresas de telecomunicações (mais…)
Em mais uma fase da operação ‘Operação Graft’ o Ministério Público estadual, por meio de ação conjunta da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação (mais…)
O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu na (mais…)
Com um custo aproximado de R$ 7 milhões, a tradicional festa de São Pedro em Eunápolis no sul da Bahia teve seus pagamentos suspensos pela Justiça baiana. O Ministério Público (MP-BA) (mais…)
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