Equipes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) fiscalizaram unidades de ensino e de saúde espalhadas pelo estado, nesta quinta-feira (04). A ação do MP objetivou averiguar as condições dos serviços prestados, das estruturas físicas e de pessoal das unidades. De...
Nesta quarta-feira (20), o Ministério Público estadual recomendou que o município de Jacobina tome medidas para conter a poluição que está sendo gerada pelo aterro controlado da cidade. Igor Clóvis Silva Miranda, promotor de Justiça, disse que foi identificado lançamento...
O prefeito Bruno Reis foi notificado pelo Ministério Público da Bahia, para retirar a lista de imóveis a serem leiloados pela Prefeitura de uma área de proteção ambiental no Corredor da Vitória. Além disso, o órgão também recomendou a suspensão do...
O Ministério Público estadual entrou com uma ação civil pública contra o município de Serrinha e o cemitério Paraíso Celestial pedindo que a Justiça determine a suspensão do alvará de funcionamento do cemitério para serem paralisadas as atividades de sepultamento,...
Os promotores de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca e Danúbia Catarina Oliveira, representando o Ministério Público estadual, tomaram medidas legais contra o Município de Santo Antônio de Jesus. Eles solicitaram imediata disponibilização de transporte escolar integral, gratuito e contínuo para crianças...
O Ministério Público Estadual solicitou ajustar o camarote acessível na Praça da Piedade, no Circuito Osmar (Campo Grande), nesta quinta-feira (8). A recomendação ocorre após uma nova fiscalização realizada, que apontou desconformidades a serem solucionadas. A vistoria ocorreu para examinar...
Uma equipe de arquitetos e engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público estadual, confirmou nesta quarta-feira (7), a permanência de irregularidades que afetam a segurança da estrutura de passarelas instaladas na Barra para o Carnaval 2024, em...
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que escolas públicas e privadas da cidade de Pilão Arcado, no norte da Bahia, proíbam o uso de celulares das salas de aula, a não ser que haja uma autorização prévia para aplicações...
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, recomendou nesta quinta-feira (1º) que o Município de Salvador não permita o acesso e o uso da estrutura de passarelas montada no bairro da Barra para o Carnaval...
Nesta quarta-feira (31), o Ministério Público estadual fiscalizou as passarelas que serão usadas pelos ambulantes durante o Carnaval 2024 e constatou a necessidade de reparos e correções. A inspeção, executada pela Coordenação do Carnaval 2024 e pela Central de Apoio...
O dólar opera em alta nesta segunda-feira (22), em dia de leve recuperação contra baixas na semana passada. Sem grandes expectativas para o dia, o mercado financeiro aguarda para decisões de juros na Europa e no Japão, além de novos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem o objetivo de descarbonização da frota automotiva do país, através de incentivos...
Nesta sexta-feira, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) solicitou ao presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo a medida provisória editada para desonerar, de forma gradual, a folha de pagamento de 17 setores da economia. Composto...
Nesta terça-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, se reuniram para discutir sobre medidas econômicas para o preço do diesel e a indústria. Haddad espera anunciar medidas para...
Nos próximos dias, o governo pagará R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados sem que os gastos sejam registrados no arcabouço fiscal nem incluídos no resultado primário. A Medida Provisória 1.200/2023 abriu um crédito adicional para quitar as dívidas permitidas pela...
Nesta quarta-feira (20), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu as inscrições para o cadastro reserva de vagas de estágio de pós-graduação em Direito na capital e interior. Os interessados devem se inscrever até o próximo dia 18...
Nesta sexta-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a aprovação em primeiro turno da reforma tributária pelo Congresso Nacional. O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda que é a mais importante das reformas porque organiza o sistema...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), por 335 votos a favor, 56 contra e uma obtenção, a Medida Provisória (MP) 1.185, que limita a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de...
O presidente da Câmara Municipal de Dias d’Ávila é obrigado a nomear nove candidatos aprovados em um concurso público, que foi realizado pelo presidente Renato Henrique (PP), para preenchimento de cargos efetivos no órgão, confirmado em dezembro de 2022. O...
A medida provisória que modifica as normas de tributação das subvenções de ICMS concedidas por estados foi aprovada nesta quinta-feira (14), por 17 a 8, em uma comissão mista que tem como objetivo emitir um parecer sobre o assunto. Esta...
O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) apresentou seu relatório nesta quarta-feira (13), sobre a medida provisória que muda as normas de tributação das subvenções de ICMS concedidas por estados a empresas e abriu caminho para votação do texto na comissão...
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) entrou com uma liminar, na quarta-feira (29), pedindo a suspensão do show do cantor Léo Santana, marcado para acontecer em 28 de dezembro, na cidade de Coelho Neto. O MP alega que o show...
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se juntaram para defender a manutenção da meta fiscal. Os dois estiveram em uma reunião no Ministério da Fazenda nessa segunda-feira (13). O ministro da Casa Civil,...
O XXV Congresso Nacional do Ministério Público encerrou, com cerca de 3 mil membros do MP de todo o país, no Centro de Convenções em Salvador, após dezesseis anos sem ocorrer na Bahia. Segundo informações do site Portal A Tarde....
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou no último dia 8, ação civil pública contra as Casas Bahia em razão da constatação de práticas abusivas perpetradas contra consumidores. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart explica que a...
Nesta segunda-feira (16), o Ministério Público estadual, através do promotor de Justiça, Victor Teixeira, recomendou que o prefeito de Macaúbas (BA) e à Secretaria Municipal de Saúde que regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento ininterrupto de medicamentos da...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Soure (BA), André Luiz Sampaio Cardoso (PT). Conforme o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, o parlamentar causou...
A partir desta quinta-feira (21), o Ministério Público estadual vai disponibilzar as inscrições para o programa de estágio voltados para estudantes de nível superior. As matrículas e as provas acontecem até o dia 11 de outubro, às 12 horas, exclusivamente...
O Ministério Público estadual através do promotor de justiça, José Franclin Andrade de Souza, ajuizou ação civil pública contra a empresa de transporte Viação Novo Horizonte em razão de irregularidades na prestação do serviço de transporte em Bom Jesus da Lapa....
Um relatório elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda estimou que a aprovação da Medida Provisória (MP) das Apostas Esportivas resultará em R$ 1,7 bilhão de arrecadação para o governo federal em 2024, considerando que a legislação...