O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará uma audiência pública para discutir a organização dos serviços oferecidos por barraqueiros e permissionários nas praias de Salvador. O encontro está marcado para o dia 19 de agosto, às 15h, no auditório da...
Um procedimento administrativo foi instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) para investigar supostas irregularidades na arrecadação de valores relacionados ao licenciamento ambiental no município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. A medida envolve a atuação da...
Com a volta do recesso parlamentar é aguardado que 34 medidas provisórias (MPs) sejam votadas, temas como subsídios para combustíveis, garantias para financiamento habitacional, renegociação de dívidas de produtores rurais e ressarcimento de aposentados do INSS estão na "fila de...
O Governo da Bahia oficializou o pagamento de R$ 7.252.444,14 à Internacional Travessias Salvador S.A., concessionária responsável pela operação do sistema Ferry-Boat entre Salvador e a Ilha de Itaparica. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), comentou nesta quarta-feira (27) a investigação que envolve a ex-vereadora Leo Kret, alvo da Operação Sponsor, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Leo Kret ocupava o cargo de diretora de políticas...
A dançarina e ex-vereadora de Salvador Leo Kret negou ter sido presa durante a Operação Sponsor, deflagrada nesta terça-feira (26) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A operação investiga suspeitas de peculato, fraudes em licitações e desvios de recursos públicos...
A Prefeitura de Salvador exonerou servidoras citadas na Operação Sponsor, deflagrada nesta terça-feira (26) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que investiga suspeitas de irregularidades no uso de recursos públicos destinados a eventos culturais na capital baiana. A decisão foi...
O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil, lançado no dia 19 de maio, e...
A ex-vereadora de Salvador Leo Kret foi alvo de mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (26) durante a Operação Sponsor, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Bahia...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a suspensão da renovação da licença ambiental da Unidade de Concentrado de Urânio (URA), localizada em Caetité, no sudoeste da Bahia. O...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta sexta-feira (15) a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Iraquara, no centro-norte baiano, com o cantor Rey Vaqueiro no valor de R$ 500 mil. A recomendação determina que a suspensão...
O Ministério Público da Bahia instaurou investigação para apurar a suposta participação do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB) em um esquema de pagamento de propina relacionado à fuga de detentos no estado. A suspeita envolve o possível recebimento de...
O Ministério Público da Bahia firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com quatro estabelecimentos de Salvador após identificar irregularidades sanitárias, práticas abusivas e falhas em segurança e acessibilidade. As medidas foram conduzidas pela promotora Joseane Suzart, após fiscalizações realizadas...
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) acionou o Ministério Público Eleitoral para apurar possíveis irregularidades relacionadas a manifestações de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval de Salvador 2026. O parlamentar protocolou uma Notícia de...
Uma operação conjunta do Procon-BA e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) resultou na autuação de dois estabelecimentos comerciais no Circuito Barra-Ondina (Dodô), em Salvador, por irregularidades sanitárias durante o Carnaval. De acordo com os órgãos de fiscalização,...
O Ministério Público Militar (MPM) deve apresentar nesta terça-feira, 3, ao Superior Tribunal Militar (STM), um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros quatro oficiais condenados por envolvimento na trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas. Qualquer oficial...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta de votações da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, a Medida Provisória que viabiliza o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal de distribuição gratuita de botijões de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória nesta quarta-feira (21) que prevê um reajuste de 5,4% no piso dos professores. O valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. O percentual representa um ganho...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 24, que o governo pode editar uma nova medida provisória com as mesmas regras daquela que instituiu o Programa Brasil Soberano ainda em 2025, caso a MP que está...
O Ministério Público finalizou a lista com três nomes que será entregue ao governador para escolha do procurador-geral de Justiça da Bahia. O atual chefe do Ministério Público, Pedro Maia, tentará recondução ao cargo para o biênio 2026-2028. O mandato...
O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor de que provas obtidas nas investigações da trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) possam ser incluídas em ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tramita no Tribunal Superior Eleitoral...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 23, que o governo federal deve apresentar, até a semana que vem, uma saída para “repor o que foi perdido” em decorrência da Medida Provisória Alternativa ao Imposto...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a decisão da Câmara dos Deputados em retirar de pauta a Medida Provisória com alternativas à alta do IOF, que acabou caducando nesta quarta-feira, 8. Na inauguração da fábrica...
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) solicitou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) amplie as investigações sobre a chamada “farra das bolsas de estudo” na Prefeitura de Salvador e inclua o prefeito Bruno Reis (União Brasil) entre os investigados....
A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) protocolou uma representação no Ministério Público da Bahia contra a Prefeitura de Feira de Santana após a divulgação de dados sigilosos de mais de 600 pessoas vivendo com HIV, fibromialgia e anemia falciforme. A...
O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, publicada pelo governo com vetos ao Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como PL da Devastação. Levantamento do Observatório do Clima (OC), divulgado na quinta-feira (18), aponta...
Funcionários do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foram alvos de uma denúncia do Ministério Público da Bahia (MP). A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça, tornando rés oito pessoas que integravam um esquema de fraude em...
A Justiça de Mato Grosso homologou acordo de não persecução cível do ex-procurador-geral do município de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, com o Ministério Público estadual no âmbito de uma ação de improbidade. A decisão foi tomada pela juíza Célia...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou, nesta quinta-feira (17), que os diretores das 35 escolas municipais de Salvador que ainda estão com as aulas suspensas por causa da greve dos professores adotem providências imediatas para a retomada das atividades....
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