O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, nesta sexta-feira (12), a Operação Xeque-Mate, que investiga uma suposta organização criminosa envolvendo agentes políticos de Madre de Deus. As apurações indicam suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de...
Dez companhias investigadas por práticas enganosa na oferta de produtos e serviços financeiros foram acionado judicialmente pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os processos civis públicas pedem desde a interrupção das atividades das empresas envolvidas até o bloqueio de bens,...
Uma audiência entre parlamentares e o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi realizada nesta sexta-feira, 17, em Salvador, para tratar da denúncia de formação de cartel e sobrepreço de combustíveis...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), não sancione o Projeto de Lei nº 175/2024, aprovado pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira (24). A proposta altera dispositivos do Plano Diretor de...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito para apurar práticas consideradas abusivas de plataformas de streaming, com foco inicial na Warner Bros, responsável pelo HBO Max. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última segunda-feira...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Nubank, conforme divulgado nesta segunda-feira (25). A instituição financeira é acusada de liberar crédito sem autorização dos consumidores, aplicar juros considerados abusivos, cobrar por serviços não...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) determinou que a Secretaria de Educação do Estado (SEC) e a Diretoria do Núcleo Territorial de Educação 26 adotem medidas para garantir o adequado funcionamento do Colégio da Polícia Militar (CPM) da...
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Guanambi e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com o objetivo de solucionar...
Ilegalidades identificadas no processo de licenciamento ambiental do “Loteamento Residencial Enseada das Dunas” levaram o Ministério Público do Estado da Bahia a denunciar à Justiça a construtora Terra Santa Ltda, seu representante legal Carlos Leal Pires Britto Júnior, e o...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio de documento publicado na última sexta-feira (31), recomendou a Prefeitura de Salvador a adoção imediata de medidas para assegurar a alimentação escolar dos alunos da rede municipal durante a greve dos professores....
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o condomínio Genipabu Summer Place, em Guarajuba, localidade de Camaçari, por desmatamento ilegal em áreas de preservação permanente (APP). Segundo informações do Jornal A Tarde, a denúncia ocorreu em março de 2024 quando...
As inscrições devem ser feitas até o dia 12 de março, com vagas para mais de 30 cursos em Salvador, e bolsas que variam de R$ 600,00 a R$ 2.200,00 O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) está com...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação na Justiça, na última quarta-feira (13), contra o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a empresa Statkraft Energias Renováveis. A ação requer, em caráter liminar, a suspensão da...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), diz desconhecer a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a retirada de cadeiras de bares das calçadas dos bairros da cidade. Em coletiva de imprensa, na noite desta quinta-feira, 7,...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma denúncia contra um instituto localizado em Vitória da Conquista, que recebeu verbas do Governo do Estado. Segundo o colunista Leandro Mazzini, da revista IstoÉ, o Instituto Comunidade Sustentável estaria ligado a membros...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconduziu o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), ao cargo de conselheiro, em ato na manhã desta terça-feira (13), em Brasília. Schoucair ocupa a vaga no...
O Ministério Público da Bahia ajuizou, na última quarta-feira (7), ação para cobrar que a Câmara de Vereadores de Salvador divulgue as declarações de bens e rendimentos dos seus integrantes. De acordo com o promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone,...
Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) protocolou uma denúncia contra o prefeito de Iaçu, Nixon Duarte Muniz Ferreira (PSD), por realizar pagamentos milionários desde 2021 à empresa Renova Serviços de Coleta Especializados, mesmo sem esta ter executado...
O Esporte Clube Vitória está sendo alvo de uma investigação pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido a um suposto descumprimento dos termos do Convênio nº 07/2009. Este convênio foi firmado entre o clube, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da...
O Ministério Público do Estado (MP-BA) emitiu mais uma recomendação em casos que envolvem doações da Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba]. Em pedido, divulgado nesta sexta-feira (21), o MP-BA cobrou que a prefeito de...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou irregularidades na estruturas de São João de Senhor do Bonfim, no centro norte baiano. O órgão verificou que as saídas de emergência do Espaço Gonzagão não estão bem sinalizadas, o que pode dificultar...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acatou denúncia de desvio de verba federal, no valor de R$ 899.000,00, que teriam sido destinadas ao transporte público local, contra o prefeito do município de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino...
Os supermercados e estabelecimentos varejistas de Salvador terão que suspender imediatamente a cobrança por sacolas biodegradáveis e ecológicas, como recomendado pelo Ministério Público estadual à Associação Baiana de Supermercados (Abase). Autora da recomendação, a promotora de Justiça Leila Adriana Vieira...
A condenação que tornou inelegível o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), foi defendida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Carvalho, que é pré-candidato pelo PT ao cargo executivo municipal no pleito de outubro, solicitou à Justiça uma liminar suspendendo...
Sete mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (29) em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. As ações fazem parte das operações “Reciclagem” e “Jogo Sujo” que investigam homicídios ocorridos no município entre...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a execução e fiscalização...
O Ministério Público da Bahia recomendou à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que, dentro de um prazo de 30 dias, providencie e apresente a realização da avaliação psicopedagógica do estudante do curso de medicina da universidade, Davi Reis Martins....
Durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (13), os rodoviários do transporte metropolitano de Salvador não concordaram com a proposta feita pelos empresários do sistema, mas decidiram voltar ao trabalho até uma nova negociação. Os ônibus voltam a circular na quinta...
A passarela finalmente está sendo ocupada pelos ambulantes que estão atuando no Carnaval de Salvador, na orla da Barra, dentro do circuito Dodô (Barra-Ondina), na tarde desta sexta-feira (9). Depois de um longo processo de vistorias e adequações, a estrutura,...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o fechamento de duas comunidades terapêuticas com atuação em Juazeiro, no norte da Bahia, depois de detectar irregularidades. O Ministério Publico do Estado (MP-BA) realizou a denúncia. Dentre as irregularidades apontadas são...
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
