Em meio à troca de acusações entre a prefeitura de Salvador e governo da Bahia sobre a falta de qualidade dos serviços prestados pela Internacional Travessias Salvador (ITS) na administração do sistema ferry-boat, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), se...
Os novos membros empossados e suplentes que atuarão nos Conselhos Tutelares de Salvador nos quadriênios 2024/2028 foram diplomados, na última sexta-feira (15), e já estão prontos para começar o mandato no próximo mês de janeiro. Além disso, os conselheiros tutelares...
As nomeações de Gersica Lima dos Santos, nutricionista, e Edna de França Ferreira, pedagoga, para cargos de coordenação de segurança de barragens e estudos de clima no Inema, causou uma reação negativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ambas foram...
O Ministério Público do Estado da Bahia e o Banco Santander assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta segunda-feira (20), para que os direitos dos consumidores sejam respeitados pelo banco, na aquisição de serviços e concessão de crédito...
O Ministério Público da Bahia recomendou que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e a empresa Lemos Passos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos adotem medidas para sanar as irregularidades identificadas pela Vigilância Sanitária no Conjunto Penal de Feira...
O Ministério Público da Bahia realizará na próxima segunda-feira (2) uma audiência pública, em Salvador, para debater as políticas de enfrentamento aos índices de letalidade policial no estado. O evento ocorrerá a partir das 14 horas, na sede do MP,...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) emitiram notas de pesar, na tarde desta sexta, 15, pela morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro no bairro de Valéria, em Salvador. Em...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove uma audiência pública para debater a prestação de serviços dos Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A audiência está prevista para acontecer no dia 5 de outubro, às 14h,...
Foi publicado na edição desta quarta (16), do Diário Oficial do Estado (DOE), a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o reajuste de 4% concedido pelo Estado para os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Tribunal...
Construído no século 19, o Palacete Machado pode ser transformado em um hotel de luxo, segundo a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec). A empresa BM Varejo e Empreendimentos S.A, já foi autorizada pela Prefeitura de Salvador...
Após a promotora de Justiça Rita Tourinho anunciar uma reunião, na próxima segunda-feira (07), às 14h, no prédio do MP-BA, para apurar possíveis irregularidades no plano de saúde dos servidores do estado, o Planserv, o Governo da Bahia emitiu nota...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar possíveis irregularidades no plano de saúde dos servidores do estado, o Planserv. A promotora de Justiça Rita Tourinho terá uma reunião, na próxima segunda-feira (07), às 14h, no prédio do MP-BA, em...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou, nesta quinta-feira (27), a cidade de Feira de Santana para que adote as medidas necessárias a fim de manter a regularidade e a continuidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde da rede...
A gestão municipal de Amargosa respondeu às recomendações feitas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para a elaboração de um cronograma com datas fixadas para a reforma das Unidades de Saúde da Família (USFs) Catiara e Espaço Verde...
A Concessionária Litoral Norte (CLN), que administra a via BA-099, conhecida como Estrada do Coco, foi acionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O motivo é a falta de melhoria melhorias nos abrigos para os passageiros nas paradas de ônibus...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para investigar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa devido ao Show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, no Oeste da...
Após vídeos publicados nas redes sociais apontarem suposta agressão racista e machista sofrida pela vereadora de Salvador, Ireuda Silva (Republicanos), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que irá investigar o caso. Através do Núcleo de Enfrentamento às Violências de...
A prefeitura de Juazeiro firmou um TAC "Termo de Ajustamento de Conduta " com o MP-BA Ministério Público da Bahia (mais…)
Recomendação do Ministério Público da Bahia nº 01.2023 solicita a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado para funções temporárias na Sefaz-Ba. (mais…)
O MP-BA relata que algumas unidades apresentam problemas relacionados à falta de salubridade, limpeza e higiene no armazenamento e comércio de gêneros alimentícios e demais produtos (mais…)
As inscrições já começaram e vão até 19 de maio, e o salário para vaga ultrapassa os 28 mil reais (mais…)
A equipe de comunicação do secretário estadual classificou o procedimento judicial divulgado nesta segunda (17), como “totalmente incabível” (mais…)
O dano ao erário teria ocorrido no exercício de 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (mais…)
Desde 2021, a empresa vem sendo atuada pelos órgãos ambientais pelo perigo eminente a sobrevivência das araras-azuis-de-lear (mais…)
Na ação, o MP-BA pede que a Justiça proíba a Unifacs de fazer qualquer mudança unilateral em contratos de serviços educacionais firmados com o contratante (mais…)
A nomeação para o cargo no departamento de Obras foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), da semana passada (mais…)
Liminar foi expedida a partir de denúncias de descumprimento de prazos de entrega e ausência de devolução dos valores pagos (mais…)
As decisões foram decretadas depois das denúncias realizadas em junho de 2019 pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) (mais…)
A promotora havia sido denunciada pela Operação Faroeste após vazar informações sigilosas do órgão (mais…)
Na próxima quinta-feira (13) o Ministério Público da Bahia abre inscrições para estágio em pós-graduação em Direito por meio de análise curricular online. Com 200 vagas imediatas e para cadastro reserva em Salvador e nas Promotorias de Justiça Regionais do...