De acordo com o colunista Tales Faria, do portal Uol, o presidente Lula (PT) já informou sua decisão de veto ao projeto sobre o Marco Temporal, aprovado pelo Senado, aos parlamentares governistas. Quanto ao veto, Lula deve vetar na íntegra...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana passada, por votos 9 votos a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará...
Indígenas da Bahia, da etnia Pataxó fecharam a BR-101 no trecho do Parque Nacional Monte Pascoal, na cidade de Itamaraju, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no...
Nessa quarta (06), após julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como inconstitucional a validade do marco temporal para regularização de quilombos e territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. Os territórios têm cerca de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. Os territórios têm cerca de 200 anos de história....
O ministro Cristiano Zanin votou contra a validade do marco temporal das terras indígenas, nesta quinta-feira (31). Desta forma, o julgamento stá em 3 a 2 contra a tese defendida pelos ruralistas. Zanin foi o primeiro indicado ao Supremo Tribunal...
O julgamento sobre o Marco Temporal foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (30). Para acompanhar o julgamento, indígenas de todo o país se reúnem em frente à sede para protestar contra a demarcação de terras. De acordo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 30 de agosto a ação que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ela incluiu o tema na pauta logo após o...
O Projeto de Lei 2.903/2023, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas, deverá ser pauta no Senado a partir do mês de agosto. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e enviada...
Em ato contra o Marco Temporal (PL 490/2007), que segue com julgamento suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de indígenas realizam nesta quinta (15) uma manifestação na Avenida Paralela, em Salvador. O polêmico PL do Marco Temporal, estabelece...
O Governo Federal vai apostar no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o Marco Temporal das terras indígenas, aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça (30). (mais…)
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