O julgamento sobre o Marco Temporal foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (30). Para acompanhar o julgamento, indígenas de todo o país se reúnem em frente à sede para protestar contra a demarcação de terras.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas, de oito estados.
Durante o julgamento, a Corte vai analisar a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 1988.
O processo no STF é de repercussão geral e trata de uma reintegração de posse movida pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ.
FOTO: G1
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
