Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a empresa Jet, resultou no bloqueio e na suspensão de contas de usuários que desrespeitaram as normas de utilização dos...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu tutela provisória de urgência proibindo o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) de realizar fiscalizações presenciais, de forma individual e sem autorização, em obras do Governo da Bahia, especialmente nos canteiros da...
Com a aproximação da Copa do Mundo de 2026, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) deu início a uma operação especial para fiscalizar bares e restaurantes que irão receber torcedores durante as transmissões dos jogos...
Com o objetivo de combater o transporte clandestino e garantir mais segurança aos usuários do transporte, a Secretaria de Mobilidade (Semob) tem intensificado as ações de fiscalização nas principais saídas de Salvador. As operações são realizadas de forma permanente em...
O Banco Central do Brasil iniciou nesta quinta-feira (21) uma nova fase de monitoramento financeiro para combater operações de apostas ilegais no país. A medida tem como foco empresas que atuam sem autorização federal no mercado de apostas esportivas e...
Uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (21) resultou na apreensão de diversos alimentos comercializados de forma irregular na Feira de São Joaquim, em Salvador. A ação contou com a participação de órgãos estaduais e municipais de fiscalização e teve como...
A operação Operação Posto Legal identificou uma série de irregularidades em postos de combustíveis fiscalizados nos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu, no sudoeste da Bahia. A ação ocorreu entre os dias 27 e 30 de abril e inspecionou...
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), tem intensificado ações de fiscalização no transporte coletivo com a Operação Pare no Ponto, iniciativa que busca organizar o embarque e desembarque de passageiros e reforçar a segurança...
A Polícia Rodoviária Federal inicia à 0h desta quinta-feira (30) a Operação Dia do Trabalho 2026 nas rodovias federais da Bahia. A ação segue até o domingo (3) e faz parte de um esforço nacional para aumentar a segurança viária...
Uma operação conjunta de fiscalização interditou uma farmácia e apreendeu mais de 470 medicamentos nesta quarta-feira (15), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A ação foi realizada pelo Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA), com apoio da Vigilância...
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Maurício Trindade (PSDB) propõe que a Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador passe a atuar, em conjunto com a Transalvador, na fiscalização, autuação e operação do trânsito na capital baiana. A justificativa do...
O Ministério Público da Bahia recomendou à Prefeitura de Salvador a adoção de medidas para reforçar o planejamento e a fiscalização das estruturas temporárias do Carnaval de 2027, com foco na acessibilidade e na segurança dos foliões. A recomendação, assinada...
O Governo do Brasil intensificou sua atuação diante das oscilações e aumentos abusivos de preços no mercado de combustíveis. Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 17 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou nesta quinta-feira (12) a Operação “De Olho no Preço”, com o objetivo de monitorar e fiscalizar a formação dos...
Com a proximidade da Páscoa, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, intensificou a fiscalização de produtos típicos do período em estabelecimentos comerciais de todo o estado. A ação...
O Serviço de Atendimento ao Cidadão promove neste sábado (21) atendimento exclusivo para idosos em toda a Bahia para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação integra a quarta edição do Projeto Cidadão 60+ e ocorrerá no...
Durante o Carnaval de Salvador, a Prefeitura intensificou a fiscalização no Parque Natural Municipal Marinho da Barra com o objetivo de proteger a biodiversidade local e preservar os naufrágios históricos existentes na área. A ação busca coibir o tráfego irregular...
Equipes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizaram, nesta segunda-feira (16), mais uma fiscalização em estabelecimentos comerciais e camarotes instalados nos circuitos do Carnaval de Salvador. A ação teve como objetivo garantir o cumprimento das leis consumeristas,...
Uma operação conjunta do Procon-BA e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) resultou na autuação de dois estabelecimentos comerciais no Circuito Barra-Ondina (Dodô), em Salvador, por irregularidades sanitárias durante o Carnaval. De acordo com os órgãos de fiscalização,...
O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou, na manhã desta quinta-feira (12), fiscalização nos quatro módulos de saúde instalados no circuito Barra-Ondina, em Salvador, para avaliar a estrutura e o funcionamento dos serviços durante o Carnaval. Foram analisados aspectos como...
Cerca de 200 veículos da categoria carroceria de trio elétrico começam a passar por fiscalização a partir da próxima segunda-feira (26), no Parque de Exposições de Salvador. A inspeção é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e...
Uma força-tarefa composta por órgãos estaduais e federais realizou, na manhã desta quinta-feira (8), uma operação de fiscalização em Salvador para combater a venda de bebidas alcoólicas adulteradas, falsificadas ou impróprias para o consumo. A ação concentrou esforços em pontos...
O Procon-BA, unidade da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SJDH), iniciou a “Operação Natal 2025”. A ação fiscalizatória segue até o dia 24 de dezembro, em Salvador e Região Metropolitana, com o objetivo de evitar práticas abusivas e garantir...
O Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia atendeu à recomendação do Ministério Público do Estado (MPBA) e determinou a desfiliação de 84 policiais militares da ativa na região oeste, em cumprimento à norma que assegura a neutralidade política da corporação....
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e agentes da Polícia Militar, intensificou as operações de fiscalização do trânsito irregular de motos em passarelas, o que resultou em 57 notificações registradas este...
O Governo do Estado deu continuidade, nesta terça-feira (7), à Operação Bebidas Etílicas, iniciada na segunda-feira (6), com o objetivo de coibir a comercialização irregular de bebidas alcoólicas na capital baiana. A ação é realizada em conjunto entre a Polícia...
A um ano das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 2, os códigos-fonte para inspeção do sistema eleitoral. A fiscalização pode ser feita até setembro do ano que vem por...
A Operação Cosme Damião, realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), reprovou 51 produtos típicos da culinária baiana, como azeite de dendê, frango e leite de coco. A ação fiscalizou mais de 200 itens durante setembro, com resultados...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) iniciou uma auditoria para verificar como estão sendo aplicados os recursos recebidos por meio das chamadas emendas PIX, que são transferências feitas por parlamentares federais diretamente para estados e municípios, sem...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) promoveu mudanças no comando da Auditoria do SUS/BA e da Corregedoria-Geral da Saúde, órgãos de fiscalização e controle da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB). As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE)...
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