A operação Operação Posto Legal identificou uma série de irregularidades em postos de combustíveis fiscalizados nos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu, no sudoeste da Bahia. A ação ocorreu entre os dias 27 e 30 de abril e inspecionou 41 estabelecimentos.
Segundo os órgãos responsáveis, foram encontradas falhas que vão desde problemas no abastecimento até irregularidades estruturais e sanitárias.
Principais irregularidades encontradas
Entre os problemas mais recorrentes, os fiscais identificaram bombas que entregavam quantidade de combustível inferior à informada ao consumidor, vazamentos em mangueiras e falhas nos displays de abastecimento.
Também foram registradas situações de comercialização e armazenamento de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor em locais visíveis e placas informativas apagadas ou inadequadas.
Em dois postos, houve autuação por inadimplência no recolhimento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
Fiscalização envolveu força-tarefa
A operação contou com a participação de diferentes órgãos estaduais e federais, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Problemas estruturais e de segurança
Além das irregularidades comerciais, os fiscais também encontraram falhas estruturais em algumas unidades, como ausência ou desatualização da planta simplificada das instalações, documento obrigatório para inspeções técnicas.
Outra irregularidade apontada foi a revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em áreas próximas às bombas de combustível, o que contraria normas de segurança. Também foram identificadas conexões feitas com materiais não metálicos em áreas sensíveis, aumentando o risco de vazamentos e acidentes.
Possíveis penalidades
De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, os estabelecimentos flagrados poderão sofrer sanções que variam conforme a gravidade das infrações.
“Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, afirmou.
Fiscalizações continuam no estado
A operação já havia passado anteriormente por municípios da Chapada Diamantina e também por cidades do Litoral Norte e Agreste baiano, ampliando o alcance das ações de fiscalização no estado.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis na Bahia podem denunciar pelo Disque Denúncia Bahia, nos números 181 (interior) e (71) 3235-0000 (Salvador e Região Metropolitana).
Foto: Divulgação/Sefaz-BA
