As emendas parlamentares atingiram um índice recorde em 2024, representando até 74% das verbas de alguns ministérios. Segundo o portal Folha de S. Paulo, o Ministério do Esporte liderou o percentual, com R$ 1,3 bilhão destinados pelo Congresso, sendo R$...
Nesta segunda-feira (30), o Partido Novo protocolou uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a liberação de R$ 2,5 bilhões em supostas “emendas disfarçadas”. Os recursos foram empenhados poucos dias antes do encerramento do prazo orçamentário...
Nesta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da decisão do ministro Flávio Dino que determinou o bloqueio de emendas parlamentares. Os deputados argumentam que o pedido de liberação de R$ 4,2 bilhões...
A Polícia Federal iniciou uma investigação nesta terça-feira (24) sobre R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, após uma determinação do ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu os repasses. A apuração foi motivada por denúncias do PSOL, que apontam irregularidades...
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento. Na terça-feira (19), a Câmara dos Deputados rejeitou algumas modificações que haviam...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs). A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao...
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que...
Na tarde desta terça-feira (20), uma reunião na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas diretrizes para as emendas parlamentares, que agora devem seguir critérios de transparência, rastreabilidade e correção. Participaram do encontro o Presidente do Senado Federal, Rodrigo...
Diante da crise envolvendo as emendas parlamentares, o presidente Lula (PT) tem um encontro marcado nesta segunda-feira (19) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A reunião está agendada para ocorrer à noite no Palácio da Alvorada,...
Nesta terça-feira (30), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, revelou que mais de 9,2 mil obras, selecionadas pelo governo para integrar o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aguardam financiamento por meio de verbas de emendas parlamentares para...
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) destinou R$ 20 milhões para as universidades públicas e institutos federais de educação na Bahia, no período de 2011 a 2023. A parlamentar é uma das líderes no Estado em repasses, através de...
Depois de passar a comandar a presidência da Caixa Econômica Federal (Veja aqui), o grupo de partidos apelidado de Centrão parece não estar satisfeito e ainda pressiona por mais cargos e emendas em 2024, que será ano de eleições municipais,...
O político baiano, e ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), tentará convencer deputados, principalmente do Centrão, a usarem suas emendas para financiar obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado na última semana. De acordo com informações do...
Apesar da demora na distribuição das emendas parlamentares, o governo federal tem destinado a maior parte dos recursos aos partidos do Centrão. As legendas PL, PP, União Brasil, Republicanos, PSD e MDB somadas levaram aproximadamente R$ 8,3 bilhões do orçamento...
O município de Feira de Santana recebeu R$ 1,6 milhão de emendas parlamentares do deputado federal Igor Kannário (União Brasil) para (mais…)
As emendas parlamentares tiveram aumento de 192%, acima da inflação, entre os anos de 2016 e 2022. O valor quase triplicou em relação ao de 2016 e inclui todos os tipos de emenda: individuais e de bancada, emendas de relator...
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