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MAIS DE 9 MIL OBRAS DO PAC DEPENDEM DE EMENDA PARLAMENTAR

Victoria Isabel - 30/04/2024 16:58

Nesta terça-feira (30), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, revelou que mais de 9,2 mil obras, selecionadas pelo governo para integrar o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aguardam financiamento por meio de verbas de emendas parlamentares para serem concretizadas. As informações foram publicadas pelo G1.

Esses projetos foram inicialmente incluídos pelo governo como parte do programa, porém, devido à falta de recursos para sua execução, acabaram sendo deixados de lado.

Costa fez essa declaração durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, na qual foram discutidos os planos do Novo PAC.

Ele explicou que essas obras, condicionadas ao aporte de emendas parlamentares, fazem parte do PAC Seleções, uma das categorias do programa de investimentos em infraestrutura, no qual estados e municípios têm a oportunidade de indicar suas obras prioritárias.

Ao todo, são 9.285 projetos, distribuídos em três áreas: saúde (3.748), educação (3.531) e esporte (2.006).

“Criamos uma categoria de projetos habilitados. São projetos que preencheram os pré-requisitos de serem atendidos, mas não tínhamos recursos suficientes no Orçamento da União para atendê-los”, disse.

“Mas nós colocamos na categoria de habilitados para que senadores e deputados — através de emendas de bancada, de comissão, de relator, individuais — possam abraçar essas propostas e, eventualmente, colocá-las como selecionadas, através de emendas. E nós daremos o tratamento como se do PAC ela fosse, dando total prioridade e colocando no rol das obras do PAC”, completou o ministro.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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