EMENDAS PARLAMENTARES AUMENTAM 192% DESDE 2016

EMENDAS PARLAMENTARES AUMENTAM 192% DESDE 2016

As emendas parlamentares tiveram aumento de 192%, acima da inflação, entre os anos de 2016 e 2022. O valor quase triplicou em relação ao de 2016 e inclui todos os tipos de emenda: individuais e de bancada, emendas de relator – apelidadas de Orçamento Secreto – e de comissão.

As verbas são recursos do orçamento federal que parlamentares destinam a obras e projetos em seus redutos eleitorais. Esses recursos foram ampliados após diversas mudanças na Constituição ocorridas desde 2015, que passaram a prever obrigatoriedade das emendas no orçamento e criaram a figura das emendas de relator.

A preservação de emendas de relator acontece ao mesmo tempo em que houve corte de verbas em ministérios. O que mais perdeu foi o Ministério do Trabalho e da Previdência, com perda de R$ 1,1 bilhão.

Outros cortes importantes aconteceram nas áreas de pesquisa, educação, saúde, sustentabilidade e proteção a povos indígenas e quilombolas. A Fiocruz, por exemplo, perdeu R$ 11 milhões. O controle de desmatamento perdeu R$ 8,5 milhões.

Além das emendas, foi mantida a verba de R$ 1,7 bilhão para reajuste de salários e o valor de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral.