A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) marcou presença, nesta quinta-feira (15), no tradicional cortejo da Lavagem do Bonfim, reafirmando seu compromisso com a fé, a resistência e a representatividade da Defensoria Pública junto à sociedade baiana....
A Reforma Tributária inicia, a partir de 2026, uma mudança estrutural na forma como as empresas calculam seus custos no Brasil. Com a implantação do modelo de IVA dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal,...
A Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem após a cassação dos mandatos parlamentares. A medida foi adotada em cumprimento às normas administrativas da Casa, que preveem a perda do benefício com o fim...
Assessores ligados aos deputados federais Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante, ambos do PL do Rio de Janeiro, movimentaram quase R$ 30 milhões entre maio de 2018 e dezembro de 2024, segundo informações reunidas pela Polícia Federal. Os dados constam em...
A Câmara dos Deputados votou na noite da última terça-feira (16) pela manutenção da taxa de 5% sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e incluiu, com os mesmos 5% de alíquota, os clubes associativos. A equiparação foi resultado de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), um projeto de lei que reduz em 10% benefícios fiscais federais e aumenta a tributação de apostas on-line, fintechs e juros sobre capital próprio – JCP passaria a recolher 17,5%....
As indicações dos deputados federais Otto Filho (PSD) e Josias Gomes (PT) para as vagas de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) devem ser votadas no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira, 16....
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente...
A votação do projeto de lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, dividiu a bancada baiana na Câmara dos Deputados. O...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já acumulou faltas suficientes para ter o mandato cassado. A Constituição determina que um parlamentar pode perder o cargo caso deixe...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reunirá com a bancada do PL na Câmara dos Deputados para tratar de suapré-candidatura à Presidência da República. O encontro está marcado para ocorrer às 14h desta terça-feira, 9. Anunciada na sexta-feira, 5, a empreitada do filho mais velho de...
Na manhã desta quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi o local escolhido para a realização de um Fórum Estadual proposto pelo deputado estadual Diego Castro e o parlamentar federal Capitão Alden, ambos do Partido Liberal (PL), com...
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica na última terça-feira (11), o projeto de lei 5.660/2023, enviado pelo governo federal, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. A proposta, que define...
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira e ao menos dois parlamentares são investigados por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas. Eles são alvo de uma nova etapa da operação Sem Desconto que a Polícia...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira, 10, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por corrupção com emendas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que cria a licença-menstrual para indivíduos que estejam trabalhando com sintomas debilitantes durante o ciclo. O texto, que ainda precisa ser votado no Senado, prevê o afastamento remunerado por até...
Os deputados do PSOL Chico Alencar (RJ) e Paulo Lemos (AP) pediram para a corregedoria da Defensoria-Pública da União (DPU) abrir um procedimento interno para investigar o motivo de um defensor público ter assumido o caso do deputado Eduardo Bolsonaro...
Levantamento realizado no início de outubro revela que o prefeito de Irará, Nassara (MDB), alcançou 78,9% de aprovação popular. A pesquisa, conduzida pelo instituto 3Emes nos dias 3 e 4 de outubro, com 506 eleitores, indica que apenas 10,3% desaprovam...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux atendeu nesta segunda-feira, 29, ao pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que a distribuição de vagas na Câmara dos Deputados não seja alterada para as eleições de...
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), criticou nesta segunda-feira (22) os deputados federais petistas que votaram a favor da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados. A proposta, aprovada na última quarta-feira (17), tem sido defendida principalmente pelo Centrão...
Deputados de oposição projetam mais de 300 votos em favor do requerimento de urgência para uma anistia moderada aos condenados pelos atos golpistas de 2023, enquanto governistas sustentam que há condições de derrubar o pedido, em votação acirrada. Caso a...
Deputados da oposição na Bahia reagiram ao voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a favor da condenação de Jair Bolsonaro. Leandro de Jesus (PL) classificou a atuação do magistrado como parcial. “Foram cinco horas de manobras feitas pelo...
Os deputados do PSOL Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ) e Sâmia Bomfim (SP) protocolaram requerimentos aos ministérios da Defesa e dos Portos e Aeroportos pedindo explicações sobre a entrada de um avião dos Estados Unidos no espaço aéreo brasileiro...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou na Corregedoria Parlamentar representação contra 14 deputados bolsonaristas envolvidos no bloqueio do plenário da Casa na última semana. A manifestação, que durou 30 horas, foi um protesto contra a prisão...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que providências serão tomadas até o final desta quinta-feira, 7, em referência à possibilidade de suspender deputados que obstruíram os trabalhos na Casa por mais de 30h. Ao chegar à...
Os 63 deputados estaduais da Bahia desembolsaram, juntos, R$ 12.920.102,35 nos seis primeiros meses de 2025, o que representa uma média de cerca de R$ 205 mil por parlamentar. Os dados, obtidos no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa da...
Sete novos deputados federais farão sua estreia como parlamentares empossados na Câmara dos Deputados da atual legislatura nesta primeira semana de agosto. Eles foram empossados na semana passada, de forma virtual, após a perda do mandato de sete outros congressistas...
Os deputados Capitão Alden e Diego Castro, ambos do PL, promoveram, no final da tarde desta sexta-feira (1º), um “buzinaço” na Avenida Paralela, em Salvador, em protesto contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Faixas com...
Dados de transparência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) revelam que os gastos dos deputados estaduais com locomoção e hospedagem totalizaram R$ 1.605.217,68 no primeiro semestre de 2025. Em média, a quantia ressarcida aos parlamentares foi de R$ 132 mil...
Durante manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada neste domingo (27) na Barra, em Salvador, os deputados Capitão Alden e Diego Castro criticaram o governo Lula e defenderam a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de...
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