Em meio ao impasse sobre o pagamento de emendas parlamentares, o governo reservou R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares no ano que vem para emendas impositivas, de acordo com o Orçamento apresentado hoje ao Congresso. Essas emendas são individuais e...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em 2024, se o governo não tivesse sofrido algumas derrotas no Congresso Nacional. No entanto, reforçou o...
Mecanismo usado com frequência pelos deputados federais e senadores para transferência especial de recursos às suas bases eleitorais, nomeadas de emendas ‘Pix’, recentemente, virou alvo do embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário. A medida que turbina os caixas de...
Sete artigos técnicos e um vídeo com boas práticas desenvolvidas pelo governo baiano estão ganhando destaque na programação do XIII Congresso Consad de Administração Pública 2024, que começou esta terça (20.08), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Considerado...
Salvador, conhecida mundialmente pelo maior carnaval do planeta, poderá sediar um congresso mundial voltado para o evento, que atualmente acontece na Espanha. O encontro, se firmado, irá acontecer na Casa do Carnaval, museu localizado no Centro Histórico, cujo funcionamento também...
Senadores e deputados federais estariam tensos com a expectativa de corte em emendas parlamentares no pacotão de contingenciamento do governo Lula, com previsão de ser detalhado ainda hoje, terça-feira (30). A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, explicará o...
A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) traz o seu tradicional Congresso Internacional da Propriedade Intelectual para Pernambuco. A 44ª edição do evento, o maior do gênero na América Latina, será realizada em Porto de Galinhas, nos dias 12 e...
Parte das medidas de redução de gastos anunciadas pelo governo esta semana precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. Ou seja, sua implementação está condicionada a negociações e ainda não é certa. Cálculos preliminares indicam que aproximadamente R$ 10 bilhões só...
A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado. Esse tributo já foi aprovado no âmbito da reforma tributária, mas o texto ainda precisa ser regulamentado. Debates sobre...
O Congresso terá mais uma semana “morna” neste ano em meio às festividades de São João. Na Câmara dos Deputados, um ato assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) e publicado na sexta-feira (21) dispensa os parlamentares de ter que ir...
Com o enfoque voltado para a produtividade sustentável será realizado o 19° congresso da ABRH Bahia, que acontece entre 18 e 19 de julho, em Salvador. O tema será apresentado e abordado pela jornalista Izabella Camargo, que trabalhou nos principais...
A Bahia será palco de um importante evento na área de saúde ao sediar o Congresso Nordeste de Transplantes entre os dias a partir desta quarta (5) até sábado (8), no Quality Hotel, no Stiep. Promovido pela Secretaria da Saúde...
O presidente Lula (PT) convocou uma reunião para esta segunda-feira (3), com os líderes do governo no Congresso, em resposta às derrotas sofridas nas recentes votações dos vetos presidenciais. Para este encontro, Lula chamou os líderes da Câmara dos Deputados,...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e...
A vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) participou da abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade,e afirmou que Salvador virou referencia na modalidade. “É um evento maravilhoso, liderado pela nossa amiga Isabela Suarez, um evento que trabalha a temática...
O Congresso se reúne nesta quinta-feira (9) para votar projetos que facilitam a transferência de recursos para o Rio Grande do Sul, por meio de emendas parlamentares. Na pauta da sessão, há também 32 vetos da Presidência da República a...
O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade que vai acontecer nos dias 16 e 17 de maio, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, contará com a presença do Coordenador Geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar....
A reconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terá apoio do governo federal, inclusive das estradas administradas pelo estado, disse neste domingo (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhado de uma comitiva de representantes...
De acordo com Marcos, a confirmação de que todas essas vacinas foram para o braço do público alvo é um retorno positivo e demonstra que o estado e os municípios se mobilizaram para incentivar a população a procurar os postos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma reunião, seguida de almoço, com os três líderes do governo no Congresso Nacional e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação Social). As informações...
O Congresso terá uma semana pós Páscoa esvaziada com os parlamentares em suas respectivas bases eleitorais às vésperas do fim da janela partidária. A janela partidária é o período de um mês em que deputados e vereadores podem trocar de...
O evento Exposibram (Expo & Congresso Brasileiro de Mineração), que é realizado anualmente, vai acontecer na Bahia em 2025. O anúncio aconteceu, nesta terça-feira, 26, após reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o presidente da CBPM (Companhia Baiana de...
O governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota...
O Congresso Nacional retornou oficialmente do recesso na segunda-feira (5) e, a partir desta terça (6), terá 19 medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para analisar. Medidas provisórias só podem ser editadas pelo presidente da...
Em ano de eleições municipais, o valor destinado por parlamentares para as chamadas "emendas PIX" é recorde. Serão R$ 8,2 bilhões, que correspondem a um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores têm direito dentro das chamadas...
A relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o congresso nacional não está das melhores. O veto de R$ 5.6 bilhões em emendas de parlamentares foi apenas um dos motivos do recém distanciamento entre os poderes. Segundo...
Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024. O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou a informação a...
O Congresso nacional trabalhou duro em 2024 e no final do ano contabilizou mais da metade dos vetos do presidente Luis Inácio Lula da Silva derrubados. Com isso o governo quer intensificar a articulação política no Legislativo. Parlamentares já debatem...
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte, disse em entrevista CNN Brasil que o Congresso Nacional deverá negociar com o Palácio do Planalto uma revisão dos vetos feitos pelo presidente Lula à lei, antes de agendar uma...
Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo...