O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A...
Na quarta-feira (5), o governo apresentou ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma lista com 25 pautas prioritárias para o biênio 2025-2026. Durante a reunião, a equipe econômica, sob a liderança do ministro Fernando Haddad, destacou a necessidade...
O senador Davi Alcolumbre assume a cadeira de presidente do Congresso Nacional com 56 vetos pendentes de análise — 33 deles já estão trancando a pauta de votações. Trata-se do maior acúmulo de vetos no início do ano pelo menos desde...
O presidente Lula (PT) receberá na próxima segunda-feira, 3, os presidentes eleitos para a Câmara dos Deputados e do Senado. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira, 31. O encontro deve acontecer...
Deputados e senadores vão eleger neste sábado (1º) os novos presidentes da Câmara e do Senado. As votações serão secretas, seguindo regras da Constituição e internas de cada Casa. Os vencedores comandarão a Câmara e o Senado entre 2025 e...
A reforma tributária que teve sua primeira parte sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2025, promete impactar diretamente setores como micro empresas, turismo e serviços. Com previsão de implementação total em 2033, a mudança...
Feira de Santana vai abrigar o Congresso Cenários do Varejo do Nordeste no mês de março. O evento é um desdobramento do NRF 2025 – Retail's Big Show, que ocorreu em Nova Iorque e teve o secretário de Desenvolvimento Econômico...
Deputados federais e senadores irão eleger as novas mesas diretoras da Câmara e do Senado no início de fevereiro, logo após o término do recesso parlamentar. Embora ainda restem alguns dias para os pleitos, o clima de disputa e os...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018. Nem a soma dos vetos...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, que fixa o salário mínimo em R$ 1.502 e prevê um déficit fiscal de até R$ 31 bilhões no próximo ano. A proposta,...
O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30% na anulação de despesas não-obrigatórias na execução do Orçamento de 2024. A permissão era o objetivo do PLN...
O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ontem (17) estabelece entre outros pontos, a previsão de uma...
O governo pretende usar recursos “excedentes” de oito fundos nacionais para fechar rombos no orçamento e ajudar a equilibrar as contas públicas, entre 2025 e 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos, que começou a ser...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou o plano de corte de gastos do governo em rede nacional nesta quarta-feira (27) e o sentimento de analistas do mercado financeiro e economistas foi bom, porém a isenção do IR pegou muita...
Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse nesta segunda-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente...
O Ministério da Fazenda apresentou ao Congresso um plano para reduzir os gastos em R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, com R$ 30 bilhões previstos para 2025 e o restante para 2026. De acordo com informações da Veja, o...
Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). O mecanismo permite que empresas e países compensem geração de poluição...
A capital baiana vai sediar nos dias 24 e 25 de outubro XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Considerado o maior Congresso de Direito Previdenciário do país, é um evento voltado aos profissionais previdenciaristas de todo o Brasil e tem...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao...
Segundo um levantamento da Action Consultoria, divulgado pelo jornal O Globo, em relação a campanha de 2020, o números de candidatos à prefeitos e vereadores pelo Brasil ligados a direita cresceu 42%. Siglas como PL, PRTB e Novo lançaram 59.257...
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) declarou guerra às empresas que promovem as apostas esportivas online, as chamadas bets. A entidade decidiu atuar tanto junto ao governo federal e ao Congresso Nacional como na esfera...
De 11 a 13 de setembro, a Força Invicta traz temas relevantes sobre segurança, direitos humanos, políticas públicas, prevenção ao crime, entre outros. Ministro do STF, Flávio Dino, e autor dos best-sellers ‘Elite da Tropa I e II’, Rodrigo Pimentel,...
Em meio ao impasse sobre o pagamento de emendas parlamentares, o governo reservou R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares no ano que vem para emendas impositivas, de acordo com o Orçamento apresentado hoje ao Congresso. Essas emendas são individuais e...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em 2024, se o governo não tivesse sofrido algumas derrotas no Congresso Nacional. No entanto, reforçou o...
Mecanismo usado com frequência pelos deputados federais e senadores para transferência especial de recursos às suas bases eleitorais, nomeadas de emendas ‘Pix’, recentemente, virou alvo do embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário. A medida que turbina os caixas de...
Sete artigos técnicos e um vídeo com boas práticas desenvolvidas pelo governo baiano estão ganhando destaque na programação do XIII Congresso Consad de Administração Pública 2024, que começou esta terça (20.08), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Considerado...
Salvador, conhecida mundialmente pelo maior carnaval do planeta, poderá sediar um congresso mundial voltado para o evento, que atualmente acontece na Espanha. O encontro, se firmado, irá acontecer na Casa do Carnaval, museu localizado no Centro Histórico, cujo funcionamento também...
Senadores e deputados federais estariam tensos com a expectativa de corte em emendas parlamentares no pacotão de contingenciamento do governo Lula, com previsão de ser detalhado ainda hoje, terça-feira (30). A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, explicará o...
A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) traz o seu tradicional Congresso Internacional da Propriedade Intelectual para Pernambuco. A 44ª edição do evento, o maior do gênero na América Latina, será realizada em Porto de Galinhas, nos dias 12 e...
Parte das medidas de redução de gastos anunciadas pelo governo esta semana precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. Ou seja, sua implementação está condicionada a negociações e ainda não é certa. Cálculos preliminares indicam que aproximadamente R$ 10 bilhões só...
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