Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria para 2025, documento elaborado por representantes da indústria que lista os projetos de lei prioritários para o...
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira, 20, sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que seria na sexta-feira,21, será antecipada também para esta quinta-feira,...
Com um impacto previsto de R$ 25,84 bilhões sobre os cofres do governo federal em 2026, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil será financiado por meio da taxação de cerca de...
Parte do orçamento anual do governo Lula (PT) segue travado no Senado. A matéria que está sendo relatada na Casa pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) precisa de um corte de R$ 15 bilhões para que volte a tramitar no Congresso,...
O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A...
Na quarta-feira (5), o governo apresentou ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma lista com 25 pautas prioritárias para o biênio 2025-2026. Durante a reunião, a equipe econômica, sob a liderança do ministro Fernando Haddad, destacou a necessidade...
O senador Davi Alcolumbre assume a cadeira de presidente do Congresso Nacional com 56 vetos pendentes de análise — 33 deles já estão trancando a pauta de votações. Trata-se do maior acúmulo de vetos no início do ano pelo menos desde...
O presidente Lula (PT) receberá na próxima segunda-feira, 3, os presidentes eleitos para a Câmara dos Deputados e do Senado. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira, 31. O encontro deve acontecer...
Deputados e senadores vão eleger neste sábado (1º) os novos presidentes da Câmara e do Senado. As votações serão secretas, seguindo regras da Constituição e internas de cada Casa. Os vencedores comandarão a Câmara e o Senado entre 2025 e...
A reforma tributária que teve sua primeira parte sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2025, promete impactar diretamente setores como micro empresas, turismo e serviços. Com previsão de implementação total em 2033, a mudança...
Feira de Santana vai abrigar o Congresso Cenários do Varejo do Nordeste no mês de março. O evento é um desdobramento do NRF 2025 – Retail's Big Show, que ocorreu em Nova Iorque e teve o secretário de Desenvolvimento Econômico...
Deputados federais e senadores irão eleger as novas mesas diretoras da Câmara e do Senado no início de fevereiro, logo após o término do recesso parlamentar. Embora ainda restem alguns dias para os pleitos, o clima de disputa e os...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018. Nem a soma dos vetos...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, que fixa o salário mínimo em R$ 1.502 e prevê um déficit fiscal de até R$ 31 bilhões no próximo ano. A proposta,...
O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30% na anulação de despesas não-obrigatórias na execução do Orçamento de 2024. A permissão era o objetivo do PLN...
O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ontem (17) estabelece entre outros pontos, a previsão de uma...
O governo pretende usar recursos “excedentes” de oito fundos nacionais para fechar rombos no orçamento e ajudar a equilibrar as contas públicas, entre 2025 e 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos, que começou a ser...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou o plano de corte de gastos do governo em rede nacional nesta quarta-feira (27) e o sentimento de analistas do mercado financeiro e economistas foi bom, porém a isenção do IR pegou muita...
Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse nesta segunda-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente...
O Ministério da Fazenda apresentou ao Congresso um plano para reduzir os gastos em R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, com R$ 30 bilhões previstos para 2025 e o restante para 2026. De acordo com informações da Veja, o...
Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). O mecanismo permite que empresas e países compensem geração de poluição...
A capital baiana vai sediar nos dias 24 e 25 de outubro XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Considerado o maior Congresso de Direito Previdenciário do país, é um evento voltado aos profissionais previdenciaristas de todo o Brasil e tem...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao...
Segundo um levantamento da Action Consultoria, divulgado pelo jornal O Globo, em relação a campanha de 2020, o números de candidatos à prefeitos e vereadores pelo Brasil ligados a direita cresceu 42%. Siglas como PL, PRTB e Novo lançaram 59.257...
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) declarou guerra às empresas que promovem as apostas esportivas online, as chamadas bets. A entidade decidiu atuar tanto junto ao governo federal e ao Congresso Nacional como na esfera...
De 11 a 13 de setembro, a Força Invicta traz temas relevantes sobre segurança, direitos humanos, políticas públicas, prevenção ao crime, entre outros. Ministro do STF, Flávio Dino, e autor dos best-sellers ‘Elite da Tropa I e II’, Rodrigo Pimentel,...
Em meio ao impasse sobre o pagamento de emendas parlamentares, o governo reservou R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares no ano que vem para emendas impositivas, de acordo com o Orçamento apresentado hoje ao Congresso. Essas emendas são individuais e...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em 2024, se o governo não tivesse sofrido algumas derrotas no Congresso Nacional. No entanto, reforçou o...
Mecanismo usado com frequência pelos deputados federais e senadores para transferência especial de recursos às suas bases eleitorais, nomeadas de emendas ‘Pix’, recentemente, virou alvo do embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário. A medida que turbina os caixas de...
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