A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (7), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 03/2022, que (mais…)
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei (n° 24.540/2022) de reajuste dos (mais…)
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424, para agentes comunitários de (mais…)
Por Redação O legislativo baiano deu aval, nesta terça-feira (29), para dois projetos de autoria do Executivo. Dentre as proposições, está a alteração o PL 24.392/2021, que altera a (mais…)
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise dos deputados. Doula é a (mais…)
Por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25), o governador Rui Costa (PT) aprovou R$ 15 milhões em incentivos fiscais para o Programa Estadual (mais…)
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