Por: João Paulo Almeida
Bahia Econômica – Salvador é uma das cidades que mais gera desemprego no nordeste e no Brasil segundo dados do IBGE. Quais seriam os pontos que a senhora abordaria para gerar mais emprego em Salvador?*
Olívia Santana – Em Salvador, a taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais de idade foi de 17,5% no primeiro trimestre de 2020, a segunda maior entre as capitais brasileiras, ficando atrás apenas de Manaus. A pandemia veio para escancarar a crise do desemprego no estado e na cidade de Salvador, e nós precisamos mudar esta realidade.
O mercado de trabalho da capital baiana tem apresentado, historicamente, algumas características marcantes, como alta informalidade, taxas de desemprego igualmente elevadas e renda média bastante deteriorada, revelando situação desvantajosa em relação às demais capitais do país.
Entre os meus projetos estão a criação do Plano Emergencial de Retomada Econômica para 2021, com foco na geração de trabalho, emprego e renda. Pretendo criar frentes de trabalho para a juventude e investir em obras públicas. Fomentar o trabalho das mulheres, incluindo as empreendedoras, especialmente as mulheres negras, nas diversas modalidades. Promover o microcrédito, renegociar e enxugar contratos, contrair empréstimos, resgatar dinheiro de emendas parlamentares. Promover a economia popular e solidária e o cooperativismo.
Vamos fortalecer a articulação entre os municípios da Região Metropolitana de Salvador; enfrentar as desigualdades do mercado de trabalho com o desenvolvimento da Agenda Municipal de Promoção do Trabalho Decente, que tenha como lema principal a criação de “mais e melhores empregos”, conforme propõe a Organização Internacional do Trabalho; promover política pública de economia social e solidária e de estímulo ao cooperativismo; mapear e promover vocações específicas e localizadas, a exemplo da indústria da pesca e da agricultura urbana.
Há uma necessidade pujante em fortalecer as políticas de estímulo ao empreendedorismo e ao microcrédito com a formação e capacitação de micro e pequenas empresas, priorizando as áreas de economia criativa e das tecnologias digitais de informação e comunicação. Além disso, vou promover políticas de acesso desses empreendimentos de pequeno porte às compras públicas municipais e disponibilizar linha de crédito produtivo e orientado para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, em todas as regiões da cidade. Criar espaços dinamizadores de empreendedorismo feminino, fortalecer a formação profissional e aprimorar o relacionamento do Sistema Público de Emprego com as empresas ofertantes de vagas.
Criação do programa Qualifica Salvador, a partir do mapeamento das principais necessidades de mão de obra do mercado de trabalho soteropolitano. Dessa forma, as oportunidades de contratação serão ampliadas e os empreendimentos locais fortalecidos. A qualificação será articulada com a Educação de Jovens e Adultos.
É imprescindível promover trabalho, educação e renda também para a população jovem com a criação do programa voltado para esse segmento mais vulnerável, como parte da estratégia da formação profissional e de combate ao desemprego, gerando alternativas reais de inclusão produtiva para a população de Salvador.
Vamos tratar com muito carinho da retomada, com segurança, dos segmentos do turismo e da cultura, que têm uma grande importância econômica para a cidade e estão entre os mais afetados pela pandemia. Esses segmentos terão prioridade na nossa gestão e nós vamos transformar Salvador, que é a cidade mais negra fora da África, em uma vitrine para o mundo como cidade da cultura e das artes. Nós introduziremos no calendário anual de festas de Salvador a realização de um grande evento internacional que reúna os mais destacados movimentos artísticos e culturais de matriz africana.
BE – A base do governador veio para essas eleições com quatro frentes sendo uma delas a sua candidatura. A senhora acredita que isso pode enfraquecer a frente de oposição a prefeitura?*
OS – Todas as candidaturas estão na base do governador Rui Costa. Neste momento cada um tem lutado pela sua própria candidatura, mas no segundo turno apoiaremos quem Salvador escolher e estaremos juntas e juntos para derrotar esse governo da elite dominante, que tem prevalecido por alguns anos na nossa cidade.
BE – As pesquisas apontam o candidato do prefeito ACM Neto com vantagem diante de todos os cenários. Como trabalhar para reverter essa situação?*
OS – Nunca na história de Salvador tivemos uma candidatura de dois negros, como a minha e do meu vice-prefeito Joca Soares, na disputa do cargo da majoritária municipal. Em 2016, lembro da minha disputa para o cargo de deputada estadual na Assembleia Legislativa da Bahia. As pesquisas internas e externas indicavam que eu estaria disputando a última vaga do partido e com grandes chances de não me eleger. Acabei sendo eleita como a segunda mais votada da sigla, com aproximadamente 58 mil votos.
Nunca fui apadrinhada por ninguém, nunca tive uma tutela de alguém que me pegasse pelo braço e dissesse: ‘Você vai ser candidata’. A nossa campanha é fortalecida pelo apoio popular, e digo para você que nas ruas de Salvador, o sentimento é outro, diferente do que tem sido apresentado por algumas pesquisas.
Estamos com todo gás, buscando um segundo turno e chegaremos lá com a força do povo soteropolitano. A nossa candidatura tem crescido, estamos apresentando nossas ideias e propostas, mesmo com a brutal desigualdade em relação ao candidato que tem a máquina municipal nas mãos e ainda é apadrinhado pelo prefeito da gestão atual. Estamos crescendo e vamos ao segundo turno nesta disputa municipal.
BE- Quais seriam suas propostas para educação básica de Salvador?
OS – Em Salvador, constatamos que 1/4 da população adulta não tem nenhuma instrução ou não conseguiram concluir o ensino fundamental incompleto. Como é que na era da tecnologia, temos uma cidade com quase 3 milhões de habitantes e quase 500 mil pessoas sem escola decente? Além disso, Salvador é a capital com maior taxa de distorção idade-série no país. No ensino fundamental público, 37% dos estudantes têm dois ou mais anos de idade acima do recomendado para a série que estão cursando, enquanto que no ensino privado essa taxa é de 9%. Tudo isso tem sido estranhamente naturalizado.
Precisamos garantir o direito constitucional à educação, através da promoção e universalização do ensino e erradicação do analfabetismo. Estabelecendo políticas de equidade e de reparações sociais, zelando pelo cumprimento das responsabilidades do município na execução das políticas públicas da educação. Atuando de forma integrada com as esferas estadual e federal em prol da formação e capacitação das pessoas. Garantindo a aplicação de, no mínimo, 25% das receitas do município em educação e o funcionamento pleno e transparente do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Vamos promover a qualidade do ensino através da melhoria da infraestrutura de internet e tecnologias e da valorização dos profissionais da educação. Pretendemos favorecer um novo modelo de educação que comece na primeira infância com a ampliação dos números de creches e universalização da pré-escola. Nós vamos construir 16 novas creches e criar o Programa Dever de Casa, para oferecer tutoria aos estudantes da rede municipal, que não têm estrutura nem acompanhamento em casa para a realização das suas tarefas extra-classe.
Em 2019, foram registradas apenas 33.176 matrículas na Educação de Jovens e Adultos I, embora cerca de 500 mil soteropolitanos estejam no grupo das pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto. E para superar os índices de analfabetismo, iremos fortalecer o EJA com a adoção de políticas públicas de erradicação do analfabetismo e de formação para o trabalho, especialmente das mulheres e da população negra, e de (re) qualificação da relação da escola com as famílias dos estudantes.
BE- Quais seriam suas propostas para saúde pública de Salvador?
OS – Os indicadores de saúde da população de Salvador refletem as enormes desigualdades que caracterizam a capital baiana. É necessário realizar uma radiografia real do que é a cidade. Um dos nossos grandes desafios é fazer a luta nacional em defesa do Serviço Único de Saúde, essa é uma agenda que todos os prefeitos deveriam abraçar. O SUS é procurado por 72% da população de Salvador. Tivemos uma perda de mais de R$ 22,3 bilhões na rede.
É imprescindível defender e fortalecer o SUS com ações que garantam a revogação da Emenda Constitucional 95. É fundamental fortalecer o SUS como política de Estado, buscando a necessária ampliação dos serviços públicos de saúde e o custeio desses serviços.
Em meu plano de governo estão também a proposta de ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família para 75% da população de Salvador; a melhoria do atendimento das UPAs e do Hospital Municipal com acompanhamento sistemático dos indicadores de qualidade e humanização da assistência; e a promoção integral da saúde da mulher, por meio de consultas e exames para o rastreamento e controle do câncer de mama e de útero.
A atenção básica, além de consultas e exames, deve estar capacitada e qualificada para realizar ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e controle das zoonoses. Estas são ações cada vez mais relevantes diante de doenças transmissíveis endêmicas, como dengue, chikungunya, zika, tuberculose, influenza, e as emergentes, a exemplo da Covid-19. A resolução do problema dos vazios assistenciais passa pela ampliação do acesso da população aos serviços passa pela territorialização e regionalização da oferta de serviços, garantindo cobertura universal e provendo de serviços os territórios desassistidos.
Precisamos de mudanças nas políticas públicas, garantindo equilíbrio para as diversas regiões da cidade. Políticas públicas intersetoriais e interseccionais, integradas e articuladas para a promoção de uma cidade saudável. É preciso implementar um novo modelo de atenção integrada à saúde.
BE- Os funcionários públicos estão a muito tempo sem reajuste e insatisfeitos com a gestão do prefeito. Como a senhora vai lidar com o funcionário público na cidade?*
OS – Em março deste ano foi aprovado o congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 pelo Senado Federal, na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.
Mas as questões relativas aos funcionários públicos vão além da questão salarial. É preciso fortalecimento as carreiras, com respeito aos pisos salariais, realização das progressões funcionais, pagamento de adicionais e garantia de licenças, além de instituir programas de capacitação dos servidores, particularmente nas áreas de educação, saúde, segurança pública, assistência social e atendimento às cidadãs e aos cidadãos.
Para tratar as questões relativas aos servidores de forma sistêmica, nós vamos instituir uma Mesa Central de Negociação entre Servidores e Gestores da Prefeitura, com o objetivo de esclarecer as contas municipais, debater com os servidores a melhoria de arrecadação e as possibilidades de revisão em carreiras funcionais. Nós vamos ter um papo reto com os servidores e suas representações sindicais, visando à qualificação do serviço público para um bom atendimento à comunidade. O servidor público representa o estado na relação com o cidadão.
BE- A senhora pretende manter a expansão do BRT?*
OS – A cidade de Salvador precisa de intervenções urgentes na infraestrutura e na mobilidade urbana, que permitam deslocamentos mais rápidos, com nível de conforto adequado, impacto ambiental reduzido e custo que possa ser absorvido pela população.
Pretendo manter a expansão do BRT com base nas ações de mobilidade urbana que seguem as linhas mestras do Plamob de 2017, redesenhar as linhas de ônibus de Salvador, para facilitar a integração dos diferentes modais de transporte público, com o objetivo de otimizar os tempos de viagem e a integração.
Entretanto há uma questão importante que os poderes públicos não tem abordado devidamente ao tratar da modernização dos sistemas de transportes, que é o acesso da população a esses serviços. As tarifas são muito altas e os transportes inacessíveis para grande parcela da população. Em 1981, a passagem de ônibus correspondia a 0,19% do salário mínimo. Atualmente, as passagens no valor de R$ 4,20 correspondem a 0,40% do salário mínimo, ou seja, o dobro do seu valor há 40 anos. Se essa conta for feita com referência nos valores do dólar verifica-se um aumento ainda maior. O preço elevado das tarifas é um dos fatores que levam a que mais de 30% dos deslocamentos em Salvador sejam feitos a pé. A Prefeitura deverá rever o modelo de política tarifária a fim de propiciar um sistema de transporte de qualidade que seja efetivamente acessível à população. Se providências não forem tomadas os novos equipamentos que estão sendo implantados vão se transformar em elefantes brancos. Entre as alternativas devem ser considerados o bilhete único e a tarifa reduzida (tarifa social) para quem pode menos.
Foto: divulgação
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