Embora só mais recentemente , com a eclosão da guerra Rússia-Ucrânia, o tema das importações excessivas de fertilizantes tenha tido destaque (aqui considerados os três macroelementos NPK, nitrogênio, fósforo e potássio), em verdade o assunto já era tratado com atenção pelos governos do Brasil desde meados dos anos 1970, especialmente no âmbito do II PND, do Governo Geisel.
Todos sabem que o referido PND – 1975-1979 abordou a questão dos fertilizantes, objetivando a redução de suas importações , principalmente de nitrogênio e fósforo, bem como de outros insumos básicos, como petróleo, aço e alumínio. O terceiro fertilizante, o potássio, aparentemente ficou fora das discussões. O braço dos fertilizantes na PETROBRÁS era a PETROFÉRTIL, uma subsidiária da estatal. Depois veio a NITROFÉRTIL, para cuidar dos nitrogenados, desembocando posteriormente nas FAFENs, visando a produção de nitrogenados na Bahia e em Sergipe.
Mais recentemente, com as guerras da Rússia-Ucrânia e o conflito com o Irâ, as preocupações se acentuaram, e o governo brasileiro produziu e atualizou documentos nos governos Bolsonaro e Lula para nortear o planejamento das ações do setor, que estabeleceu a meta básica de redução das importações de cerca de 90% para 50%, em 2050.
Uma análise recente, elaborada por Xico Graziano, da FGV-SP, e publicada no PODER360, de 7 de abril do corrente ano, retomou o debate do tema. Segundo Graziano, a guerra no Irâ acendeu novamente a luz amarela para a enorme dependência brasileira de fertilizantes importados. Nela, o renomado professor pergunta porque a maior potência agrícola do mundo tropical não produz o seu próprio adubo.
Numa análise retrospectiva, o autor lembra que o primeiro Programa Nacional de Fertilizantes e Calcário Agrícola é de 1974, e coincidiu com o início da ocupação dos cerrados, formado por solos fracos, arenosos e ácidos, que exigiam cuidados com a nutrição mineral das lavouras .. Houve, então, alguns avanços na indústria nacional do setor, na época 100% estatal. Na segunda edição do programa, em 1987, o governo trouxe o capital privado para a produção de adubos fosfatados, que investiu cerca de 3, 5 bilhões de dólares, propiciando um aumento de 40% da produção nacional de fertilizantes.
Na virada do século , o Brasil produzia quase 39% dos adubos nitrogenados (na base de ureia e amônia) que consumia. Em 2010, essa participação caiu para 20,7% e atualmente chegamos ao fundo do poço: produzimos apenas 4,3% do consumo interno. Esses fertilizantes foram os mais afetados pelo conflito no Irâ. A matéria-prima dos nitrogenados é o gás natural, associado ao petróleo, e o Irã detém enormes quantidades de gás em seus poços de petróleo. Conquanto a China, a Rússia e os EUA sejam os maiores produtores mundiais, muitos países do Oriente Médio fabricam adubos nitrogenados , especialmente ureia, e uma parte de suas produções se destina ao Brasil.
O Brasil poderia produzir nitrogenados , mas a nossa produção esbarra na questão dos custos: aqui , a ureia custa por volta de 250 dólares por toneladas, enquanto no Irã , por exemplo, uma tonelada sai por 85 dólares. Essa relação de preços desfavorável levou o Brasil a relaxar na questão da autossuficiência. A PETROBRÁS não deu prioridade e fechou suas plantas de nitrogenados, uma delas, na Bahia. Em relação aos adubos fosfatados, nossa dependência de importações é menor, ao redor de 70%.. Embora tenhamos a matéria-prima, a rocha fosfática, a produção de fosfatados usa muito enxofre, e nesse caso importamos algo entre 80 e 85%, e parte dessas importações de enxofre passa pelo conturbado Estreito de Ormuz. Aqui na Bahia, temos produção de fosfatados em Campo Alegre de Lourdes e em Irecê, com o projeto da Galvani em parceria com a CBPM. Esse material segue para Luís Eduardo Magalhães para a finalização da produção do adubo.
O setor mais complicado é o grupo dos fertilizantes potássicos, já que sua disponibilidade depende 100% de reservas naturais, e nossas reservas, segundo Graziano, são parcas. Temos um único projeto operando em Sergipe que supre somente 4% de nossas necessidades de consumo. Importamos, portanto, 96% do consumo interno. Temos uma reserva mapeada em Autazes, no Amazonas, mas sua operação depende da resolução de entraves ambientais e de contencioso com os índios Mura, que habitam parte da área da reserva. Tem havido avanços nessas duas frentes e a operação futura por uma empresa canadense promete suprir 20% de nossa demanda. Nesse caso, ainda teríamos de importar 76% de nossas necessidades, um número ainda distante dos 50% da meta de autossuficiência estabelecida no Plano Nacional de Fertilizantes. Temos de continuar prospectando reservas de fósforo e potássio e pesquisando novas culturas que possam fixar N atmosférico, a exemplo do que ocorre com a soja, dispensando o uso e importações de adubos nitrogenados.
(1)Consultor legislativo e doutor em Economia pela USP. E-mail: jose.macielsantos@hotmail.com
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