QUANDO A TOGA SONHA COM COM O TRONO – POR SÉRGIO FARIA

Sérgio Faria, engenheiro e escritor, presidente da ALAS – Academia de Letras e Artes do Salvador e membro da ABROL – Academia Brasileira Rotária de Letras

“Não há tribunais que bastem para abrigar o direito quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados”
Ruy Barbosa

Que homem é suficientemente Deus? A tradição cristã responde: apenas Jesus Cristo, Deus e homem. Fora disso, nenhum ser humano basta a si mesmo. A consciência de nossas limitações deveria ser o primeiro freio de toda autoridade.

A Justiça nasceu como instrumento indispensável da vida civilizada: conter abusos, arbitrar conflitos, assegurar direitos, impor deveres. Sua missão tornou-se ainda mais relevante à medida que a sociedade se fez mais complexa e, com ela, mais frequentes e delicadas as tensões humanas.

Embora falíveis, homens e mulheres investidos da magistratura assumem a elevada tarefa de guardar a legalidade. Tal encargo exige independência, discrição e sobriedade. Longe dos holofotes, falando sobretudo nos autos, o juiz não precisa ser simpático: precisa ser justo. E, quando necessário, firme contra a fraude e a chicana processual.

A Democracia não subsiste sem juízes independentes; tampouco resiste a juízes sem contenção. Até os mais eruditos conhecedores da lei necessitam de limites.

A toga não é mero ornamento. É símbolo de renúncia, temperança e imparcialidade. A embriaguez do mando, porém, é silenciosa. O perigo começa quando o julgador, seduzido pela vaidade, afasta-se de sua missão e passa a crer-se infalível.

Quem se habitua ao eco de suas próprias decisões corre o risco de perder a autocrítica. E, sem autocrítica, enfraquece-se a própria noção de Justiça. Quando a toga sonha com o trono, a Justiça desperta menor: deixa de ser balança e passa a cobiçar o cetro.

Decisões arbitrárias, afastamento da lei e uso ilimitado do poder são sintomas de instituições adoecidas. O Judiciário só é legítimo quando serve ao Direito – não ao arbítrio.

Juízes irretorquíveis são um presságio sombrio. Onde não entra a crítica, a idolatria política termina cobrando tributo da liberdade. O cidadão não se sente protegido pelos guardiões da lei e sim ameaçado, sujeito ao humor da interpretação conveniente da lei.

A República não exige santos nem deuses, exige limites.

Imagem de Xristine Ekeloev por Pixabay