O governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, ainda esta semana, um projeto para extinguir a escala de trabalho 6×1. A proposta será apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio à tramitação de uma PEC sobre o mesmo tema na Câmara dos Deputados.
O texto elaborado pelo Executivo prevê a redução da jornada semanal sem diminuição de salários. A medida, segundo o governo, leva em consideração avanços tecnológicos e o aumento da produtividade nos últimos anos.
Antes do envio, Lula deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o conteúdo da proposta e avaliar o cenário político. A articulação também foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Apesar disso, Hugo Motta já indicou que a tramitação da PEC em análise na Câmara não deve sofrer alterações com a chegada de um novo projeto do Executivo.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 tem gerado divergências entre parlamentares e setores produtivos. Representantes da indústria, comércio e agronegócio demonstram preocupação com possíveis impactos nos custos e na economia.
Diante do tema, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve realizar, ainda nesta semana, uma audiência pública para debater a proposta com representantes desses setores. O texto está na fase inicial de tramitação, com análise de constitucionalidade antes de avançar para outras etapas.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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