A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara Municipal dirigiram um pedido de impeachment à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão. Este movimento surge após a Polícia Federal (PF) identificar o conselheiro como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018.
No pedido, a bancada do partido destaca que “não é coerente com o interesse público da resolução do caso que o acusado possa seguir no gozo dos benefícios do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas estadual, nem tampouco condiz com a eficiência e moralidade do próprio órgão”.
Além do envolvimento no caso Marielle, Domingos também é associado à milícia carioca e exerce influência nas polícias Militar e Civil do estado, de acordo com relatório da PF.
O documento encaminhado pelos socialistas também solicita que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça processe e julgue Domingos Brazão pelos crimes de responsabilidade imputados.
O pedido de impeachment foi assinado pelos deputados estaduais Dani Monteiro, Renata Souza, Flávio Serafini, Professor Josemar, Yuri Moura, pela vereadora da Cidade do Rio de Janeiro Mônica Cunha, e pela vereadora da cidade do Rio de Janeiro Mônica Benício.
Foto: Reprodução/Alerj
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