O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, mais um recurso apresentado por Jalser Renier contra a decisão do Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima que cassou o mandato do ex-deputado e o tornou inelegível até 2030. A decisão...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a transferência do devedor ao filho do imóvel onde a família reside não configura uma tentativa de fraude em uma execução fiscal. Após ser citado em...
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) repercutiu na Câmara Municipal de Salvador, nesta segunda-feira (18/09), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trata da dedução do Imposto de Renda (IR) sobre as contribuições extraordinárias destinadas à previdência privada. A...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, nesta terça-feira (5), por 4 votos a 1, o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre o caso da Boate Kiss, incêndio que matou 242 pessoas e deixou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da colunista Vera Magalhães, do jornal “O Globo”, e foi confirmada pelo...
Os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do governo de Lula (PT) dão como certa a escolha da advogada Daniela Teixeira para uma das três cadeiras vagas do órgão. Ela compõe a lista tríplice de advogados enviada na...
O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) participa nesta quarta-feira (24), em Brasília, da instalação da Comissão de Juristas que vai elaborar um anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil, instituído em 2002. O político foi convidado...
Nesta quarta-feira (23), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram a lista quádrupla para as duas vagas de desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais na Corte. Os magistrados baianos, Maurício Kertzman; Roberto Frank; Jatahy Júnior; e Nilson Soares...
Nesta quarta-feira (23), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá início ao processo de seleção dos novos desembargadores da Corte. Quatro dos 57 desembargadores inscritos para concorrer são baianos. A decisão final sobre os nomes que serão indicados para o...
Indicado pelo senador Jaques Wagner (PT) e um dos principais nomes para ocupar uma das vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Maurício Kertzman, do Tribunal de Justiça da Bahia, pode ficar de fora da lista que a...
A defesa de Robinho teve mais um pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (16), que solicitava que o governo da Itália fornecesse a cópia da íntegra do processo no qual o ex-jogador foi condenado a nove...
O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu suspender a falência da construtora Coesa, antiga OAS. Em decisão desta quarta-feira (9), ficou determinado que a suspensão ocorrerá até que o tribunal analise um pedido relacionado à transformação...
A Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde, é a nova gestora do novo Hospital Espanhol, em Salvador. A novela encerrou nessa segunda (31), quando o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que estava à frente...
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que impedia o processo de contratação emergencial de uma organização social para administrar o Hospital Espanhol, em Salvador, foi suspensa pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal...
Mais de 50 desembargadores disputam a vaga (mais…)
Lista sêxtupla para o quinto constitucional foi escolhida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (mais…)
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu na quinta-feira (13) manter a prisão de um dos acusados de planejar o sequestro do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR). (mais…)
Em recuperação judicial, varejista e banco credor pedem suspensão de 30 dias em ação envolvendo as partes em petição conjunta no STJ. (mais…)
O advogado baiano André Godinho está entre os nomes mais cotados para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (mais…)
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada na manhã de hoje...
Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes tomam posse nesta quinta-feira (25) nos cargos de presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça. Eles substituem aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente. A solenidade está marcada...
Em julgamento virtual na segunda-feira (8), divulgado hoje, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de (mais…)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir (mais…)
A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita, nesta quarta-feira (11), para presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2022-2024. (mais…)
A Secretaria da Fazenda de Salvador informou nesta segunda-feira, 18, que cumpre a legislação municipal para fixar a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV). A Secretaria ainda afirma ter um constante (mais…)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes autorizou a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada na Operação Faroeste, a retirar a tornozeleira eletrônica. Ela foi (mais…)
O desembargador Ivanilton Santos da Silva, investigado na Operação Faroeste, poderá voltar a atuar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por (mais…)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a liberdade para uma dupla de hackers que roubavam bitcoins em invasões de computadores. No Brasil, o número de pessoas (mais…)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em decisão provisória, um pedido de um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para que ele pudesse (mais…)