Nesta terça-feira (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo federal decidiu antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. A quantia seria transferida ano que vem, mas o governo decidiu fazer o pagamento já em 2023.
“Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele o apoio necessário aos municípios brasileiros sobre a queda de arrecadação”, disse Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
“Presidente autorizou antecipar a compensação para 2024, para fazer já este ano. São R$ 10 bilhões”, completou o ministro.
Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios verba paga pelo governo federal às prefeituras. “A segunda medida é inserir uma compensação do FPM, uma parcela extra do governo federal que vai compensar a queda nos últimos três meses”.
Com informações do G1
Foto: Divulgação / Agência Brasil
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