A Advocacia-Geral da União prepara um parecer técnico que endossa a possibilidade de explorar petróleo na Foz do Amazonas. Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretendia iniciar a medida, o que foi negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
O Ibama negou duas vezes a licença de perfuração do bloco FMZ-59 à Petrobras, mas Lula e o Ministério de Minas e Energia têm pressionado para que ela seja concedida. O principal ponto de controvérsia é a exigência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que determina se toda a região está apta para a exploração, e não apenas o bloco a ser perfurado.
Para agilizar a exploração, a ala desenvolvimentista do governo Lula, representada pelo Ministério de Minas e Energia, deve usar do parecer da AGU, que defende a dispensa do AAAS. O documento foi obtido pelo Blog da Malu Gaspar, do O Globo, que diz que “de acordo com diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE” apenas seria necessário uma declaração conjunta de autorização por parte do Ministério Minas e Energia e do Meio Ambiente.
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