O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. A pasta reservou R$ 5 milhões para usar em estudos e consultorias, entre outros gastos, de acordo com informações da Folha de S. Paulo.
O novo marco legal foi incluído em uma cartilha enviada para que parlamentares possam apresentar emendas ao projeto. Cada emenda poderia chegar a R$ 200 mil. Jair Bolsonaro vem falando em endurecer as regras para renovação de rádios e emissoras de TV.
Conforme a publicação, o secretário de radiofusão do ministério, Elifas Gurgel do Amaral, que comandou a Anatel no governo Dilma Rousseff, quer dificultar as renovações.
Bolsonaro recentemente ameaçou emissoras, dizendo que poderia haver problemas de renovação diante de dívidas. Ele chegou a dizer que não renovaria as concessões como retaliação à reportagem da TV Globo, após o Jornal Nacional revelar que o nome de Bolsonaro foi citado no depoimento do porteiro de seu condomínio nas investigações do assassinato de Marielle Franco.
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
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