A concessionária Eco101, que atualmente administra 478,7 quilômetros da BR-101, entre a cidade de Mucuri, no Sul da Bahia e a divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro, informou, nesta sexta-feira (15), que desistiu da concessão da rodovia federal.
A estrada é fundamental para o escoamento da produção do Extremo Sul da Bahia, especialmente a fábrica da Suzano, localizada em Mucuri. O pedido, solicitando o fim do contrato de forma amigável, foi protocolado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A empresa assumiu a rodovia em 2013 e o contrato previa a duplicação de toda a via até o fim da concessão, que era de 25 anos. Portanto, deveria acabar em 2038.
Segundo a Eco101, o longo dos nove anos de administração da rodovia, foram investidos R$ 2,3 bilhões em obras de melhoria e manutenção e sete praças de pedágio foram instaladas.
A empresa alega, entre outros, o agravamento do cenário econômico, as dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos e a demora nos processos de desapropriações e desocupações como motivos da devolução. Bem como a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão.
“Se aprovado pela Diretoria da ANTT, o processo é encaminhado para análise do Ministério da Infraestrutura, que, entendendo o pedido ser pertinente, poderá direcionar para qualificação do Conselho do Programa de Parcerias da República (PPI). Depois disso, estando de acordo, o empreendimento será publicado no Diário Oficial da União com a estipulação de prazo para assinatura do termo aditivo de concessão”, divulgou a agência.
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