A Bahia tem uma garantia de recursos financeiros para o momento da crise da pandemia do coronavírus. De acordo com o vice-governador, João Leão (PP), há o valor em torno de R$ 20 bilhões de dívida ativa na carteira do Estado. A dívida ativa é uma espécie de cadastro que o governo possui de pessoas e empresas que devem algum valor para ele. “A dívida ativa dá uma receita mensal e o governo pode garantir este dinheiro tomando empréstimos e dando garantias aos bancos, passando essa dívida ativa. Daí, o banco vai cobrando aquilo e quando ressarcir devolve o que não comprou”, afirmou Leão. “A pessoa vende uma mercadoria, não paga o ICMS, o imposto de transmissão, o Estado multa e coloca aquele recurso em dívida ativa”, exemplifica o vice-governador.
Vale lembrar que os Estados e municípios poderão renegociar R$ 20 bilhões em dívidas antigas que hoje são corrigidas por elevadas taxas de juros. A medida constou em apresentação divulgada no último dia 23 de março pelo Ministério da Economia para detalhar o pacote de socorro a governos regionais em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A negociação também envolve a suspensão dos pagamentos de precatórios (valores devidos após sentença definitiva na Justiça) em 2020 e prorrogação do prazo final para quitar esses passivos, de 2024 para 2030. O novo limite é maior que o negociado anteriormente, que era fixar o prazo em 2028. Ao todo, o pacote para Estados e municípios envolve R$ 88,2 bilhões em recursos novos, alívios na cobrança de dívida e acesso a novos financiamentos.
Como parte da força-tarefa coordenada pelo governo do Estado, através das secretarias do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Econômico (SDE), para o enfrentamento do Covid-19, o Senai Cimatec Park está produzindo 10 mil máscaras do tipo Face Shield para os hospitais da Bahia. A máscara Face Shield é um equipamento de proteção individual extremamente seguro, de dupla proteção, reutilizável, que evita o contato com gotículas, salivas e fluídos nasais que possam atingir o rosto, o nariz, a boca e os olhos.
“Estamos presenciando a união de vários conhecimentos tecnológicos e generosidade dos investidores e desenvolvedores do nosso estado, numa grande corrente, para vencermos o coronavírus. É o fruto da excelente relação institucional que o Governo Rui Costa nutre com aqueles que investem e geram emprego aqui na Bahia”, afirmou o vice-governador João Leão, que também é secretário de Desenvolvimento Econômico.(PP)
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