Os trabalhadores da base de Taquipe, da Petrobras, em São Sebastião do Passé (BA), vão receber um valor total de R$ 193.267.843,82, fruto de um acordo entre a empresa petrolífera e o Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia (Sindipetro-BA). A negociação beneficia 761 funcionários.
A assinatura do termo ocorreu no Fórum 2 de Julho, em Salvador, abrindo os trabalhos da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no âmbito do tribunal. O montante global negociado engloba os repasses aos empregados e ex-empregados, além das obrigações previdenciárias e fiscais incidentes.
Pelo cronograma pactuado, a estatal dispõe do prazo de até 120 dias, contados a partir da próxima segunda-feira (21), para efetuar o depósito das quantias individuais dos beneficiários que formalizarem o termo de adesão.
A cláusula penal estabelece multa de 20% em caso de inadimplemento, autorizando a execução imediata com penhora online via Sisbajud e eventual inclusão da Petrobras no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
*Com informações do Bahia.ba
Foto: Divulgação / Petrobras
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
