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ALBA APROVA REQUIRIMENTO DE PRIORIDADES DA PEC DA PREVIDÊNCIA

Redação - 21/01/2020 08:49

Os deputados estaduais da Bahia aprovaram nesta segunda-feira (20) o requerimento de prioridade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência para funcionários públicos do estado.

Dos 66 parlamentares, 33 participaram da sessão na Assembleia Legislativa (Alba) e 26 votaram a favor da proposta. Agora, os prazos regimentais da tramitação do projeto na Casa foram reduzidos pela metade para que o processo seja mais rápido.

A proposta inicial foi alvo de protesto por parte dos servidores, que pedem mais tempo para negociar termos. O governador Rui Costa enviou ofício à Alba para retirar proposta de tramitação no dia 14 de janeiro.

Após reformular o texto alterar a idade mínima de aposentadoria para 60 (homens) e 55 (mulheres), uma nova PEC foi enviada pelo gestor estadual no dia seguinte.

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