O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes será o responsável por analisar a recondução de Carlos Muniz (PSDB) à presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Antes, o edil teve um parecer jurídico favorável sobre a possibilidade de ser reconduzido ao cargo para o biênio 2027-2028.
De acordo com o site Bahia Notícias, o ministro da Corte Kássio Nunes Marques foi excluído e retirado da distribuição e dos autos do processo. A ação envolvendo Muniz foi distribuída para Gilmar no último dia 23, quando os procedimentos relacionados ao caso foram concluídos para o relato no mesmo dia.
Parecer Jurídico
O parecer jurídico favorável ao parlamentar foi produzido pelo escritório de advocacia do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, indicado ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu primeiro mandato.
Muniz pretendia levar a tese defendida pelo escritório ao ministro Kássio Nunes Marques, do STF, na tentativa de obter uma espécie de aval de bastidores para o parecer.
Dentro da Câmara, um grupo de 3 a 5 vereadores da CMS prometeu apoiar Muniz na disputa pela presidência caso ele consiga esse respaldo informal do STF. Porém, a situação pode mudar caso Muniz não obtenha o aval do Judiciário.
Em reunião de líderes na última quarta-feira (23), o próprio presidente afirmou aos demais que, caso não possa concorrer, vai se sentar com o prefeito Bruno Reis (União) para escolher, ao lado dele, o nome que terá o apoio da base do prefeito, majoritária na Casa, sobre o qual Muniz teria poder de veto. “Vai passar pelo papai aqui”, disse ele na reunião, segundo relatos.
*Com informações do site Bahia Notícias.
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