A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (10), a um projeto de lei que prevê a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador durante as celebrações do 2 de Julho, data que marca a Independência da Bahia.
A proposta segue agora para votação no plenário do Senado e estabelece que, anualmente, a capital baiana seja reconhecida simbolicamente como sede dos Poderes da República durante as comemorações históricas da data.
O objetivo da iniciativa é reforçar o reconhecimento nacional da importância do 2 de Julho para a consolidação da Independência do Brasil. Historiadores apontam que a expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia, em 1823, foi decisiva para garantir a soberania brasileira após a proclamação da Independência, ocorrida em 1822.
De acordo com o texto, a medida terá caráter exclusivamente simbólico e não implicará a transferência efetiva da estrutura administrativa federal de Brasília. Eventuais solenidades e atos oficiais poderão ser organizados em parceria entre o governo federal, autoridades locais e representantes dos demais Poderes.
Durante a análise da proposta, parlamentares destacaram o papel histórico de Salvador na formação do país e defenderam que a iniciativa contribui para valorizar um dos capítulos mais importantes da história nacional.
Caso seja aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, a nova legislação passará a valer a partir da data de sua publicação.
Foto: Manu Dias/ GovBa
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