A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) iniciou, nesta segunda-feira (14), uma consulta pública para receber contribuições sobre as regras que deverão orientar os futuros reajustes das tarifas de água e esgoto no estado.
A iniciativa envolve a proposta de metodologia para calcular os reajustes e os procedimentos que deverão ser adotados durante os processos de atualização tarifária. A minuta de resolução ficará disponível para avaliação e sugestões até o dia 14 de outubro.
Durante o período de consulta, representantes da sociedade civil, empresas prestadoras dos serviços e outros interessados poderão apresentar opiniões, observações e propostas relacionadas ao conteúdo do documento. A participação tem como objetivo contribuir para a construção dos critérios que serão utilizados pela agência nos próximos processos de reajuste.
As contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário eletrônico divulgado pela Agersa em seu perfil oficial no Instagram, @agersa.bahia.
A agência destaca que a abertura da consulta pública não representa, neste momento, a aplicação de um novo aumento nas tarifas de água e esgoto. A discussão atual está concentrada na definição da metodologia e dos procedimentos que deverão ser considerados quando os reajustes forem analisados.
O aviso referente à consulta pública foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 12 de setembro.
Foto: Agência Brasil/ EBC
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