A votação do projeto de lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, dividiu a bancada baiana na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado na noite desta terça-feira (9) e segue agora para análise do Senado.
O Projeto de Lei da Dosimetria altera a forma de cálculo das penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro e na tentativa de golpe. A proposta não concede anistia, mas modifica diretamente as sentenças ao determinar que, em vez de somar todas as penas dos crimes relacionados, prevaleça apenas a maior delas.
Pelo novo critério, participantes que não exerceram liderança nem atuaram no financiamento dos ataques podem ter a punição reduzida entre um terço e dois terços. Na prática, a mudança pode diminuir significativamente o tempo de prisão em regime fechado de condenados — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses. A iniciativa é tratada por aliados como uma forma de “salvar” Bolsonaro e outros réus envolvidos nos atos golpistas.
Parte dos parlamentares da Bahia votou contra a proposta, enquanto outros demonstraram apoio ao projeto. Houve ainda um número expressivo de ausências registradas na votação. A medida tem sido alvo de embates no Congresso por tratar diretamente de condenações relacionadas à tentativa de romper a ordem democrática.
Confira:
Quem votou a favor
Capitão Alden (PL)
Elmar Nascimento (União)
João Leão (PP)
José Rocha (União)
Leur Lomanto Jr. (União)
Pastor Isidório (Avante)
Paulo Azi (União)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)
Quem votou contra
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Diego Coronel (PSD)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Paulo Magalhães (PSD)
Sérgio Brito (PSD)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Quem esteve ausente
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Antonio Brito (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União)
Daniel Almeida (PCdoB)
João Carlos Bacelar (PL)
Josias Gomes (PT)
Leo Prates (PDT)
Márcio Marinho (Republicanos)
Neto Carletto (Avante)
Otto Alencar Filho (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)
Balanço da Bahia
9 votos a favor da redução de penas.
14 votos contra.
14 ausências.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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