Com 318 votos, a Câmara dos Deputados decidiu rejeitar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria de penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e tentativa de golpe. A votação acontece...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (8) que deseja colocar em votação o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da Dosimetria “o mais rápido possível”. A análise exige a...
Sem convocação de sessão conjunta desde novembro, o Congresso acumula 77 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ainda aguardam deliberação. Na fila estão decisões que envolvem “penduricalhos” a servidores do Legislativo, mudanças na dosimetria das penas...
Com o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, nesta quinta-feira, 8, caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém a rejeição ao projeto ou se derruba o veto e promulga a lei. Para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de...
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofrerá uma nova derrota no Congresso Nacional caso vete o Projeto de Lei da Dosimetria. A declaração foi feita com exclusividade ao bahia.ba. Segundo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou nesta quinta-feira, 18, que vetará o Projeto de Lei da Dosimetria assim que o texto chegar à sua mesa. “Com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, na hora...
Na véspera da votação prevista para o projeto de lei (PL) da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os principais envolvidos na discussão divergem sobre qual destino dar ao texto que veio da Câmara. Enquanto o...
O relator do projeto de lei (PL) da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), diz ver três alternativas para o texto que chegou da Câmara. Como revelou o Estadão, o texto pode beneficiar criminosos para além dos condenados pela tentativa de...
O Senado Federal e o governo Lula trabalham numa forma de tapar as brechas no projeto de lei (PL) da Dosimetria, aprovado na Câmara para reduzir penas de bolsonaristas envolvidos na trama golpista, que podem beneficiar outros criminosos pelo País...
O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (11) que vai decidir se veta ou não o projeto de lei de projeto de dosimetria quando o texto chegar a sua mesa, mas ressalta que o ex-presidente Jair Bolsonaro "tem que pagar pela...
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo pedirá vistas – mais tempo para análise – para o projeto de dosimetria, com o objetivo de tentar empurrar o texto para 2026 e, com isso, esfriar...
O senador pela Bahia Otto Alencar (PSD-BA) manifestou uma opinião contraria ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sobre a tramitação do projeto de lei da Dosimetria. Alcolumbre disse que queria que a matéria fosse votada direto no plenário...
A votação do projeto de lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, dividiu a bancada baiana na Câmara dos Deputados. O...
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