JULGAMENTO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO COMEÇA HOJE; VEJA COMO SERÁ O PROCESSO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado em entre o fim de 2022 e o início de 2023. Esse é o núcleo crucial da trama golpista. Tem esse nome por, na visão da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluir os réus que foram decisivos na ação. Segundo a denúncia da PGR, Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também seria, nas palavras da PGR, o maior beneficiado em caso de golpe bem sucedido.

Bolsonaro também é acusado do outros quatro crimes no processo. Somados, podem dar pena de 43 anos de cadeia.

Veja o passo a passo previsto:

• O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abre os trabalhos e determina a leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
• Em seguida, Zanin apresenta a ação penal contra os oito réus.
• O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta seu relatório, com o resumo do processo, das provas colhidas e dos atos já praticados.
• O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a posição da PGR. A Procuradoria já defendeu a condenação do grupo na denúncia e nas alegações finais.
• Na sequência, as defesas dos réus poderão se manifestar.
• A primeira fala será a da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada em 2023. Cada defesa terá uma hora para se pronunciar.
• A ordem em seguida será alfabética. Ou seja, falarão primeiro as defesas de Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Augusto Heleno (general e ex-ministro).

A expectativa é que pelo no máximo 3 ou 4 defesas falem nesta terça. A sessão vai até as 19h. O julgamento recomeça na quarta (3).

O que acontece depois

Encerrados os debates, os ministros da Primeira Turma — Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — iniciam a votação. A decisão será por maioria simples (pelo menos três votos). O colegiado pode optar pela absolvição ou pela condenação, caso em que também será definido o cálculo das penas de cada réu, de acordo com o grau de participação nos fatos. O julgamento termina só no dia 12. Até lá, serão 5 dias de sessões. Recursos às eventuais condenações poderão ser apresentados dentro do próprio STF. (G1)

Foto: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux: ministros da 1ª turma do STF responsáveis pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados — Foto: Rosinei Coutinho/STF; Gustavo Moreno/STF; Antonio Augusto/STF; Felipe Sampaio/STF