O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Desde 2015, o processo sobre o tema já...
O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), assumirá oficialmente o cargo nesta sexta-feira(2), e uma de suas primeiras medidas foi retirar da pauta o julgamento que determinaria o futuro do mandato do...
Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. As parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. As informações são da Agência Brasil. Por 9...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme informações da Agência Brasil. A...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico e uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. O general...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. De...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. A análise do caso começou na semana...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta terça-feira ações que investigam a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. Dessa vez, serão julgados em conjunto três processos que tratam da suspeita de uso dos palácios do Planalto e da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice nas eleições de 2022, Braga Netto, às 19h. Os processos tratam da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana passada, por votos 9 votos a...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de...
O Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para esta quarta-feira (2), às 14h30, o julgamento que pode determinar a suspensão do salário de Jair Bolsonaro, declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo informações da coluna de Malu Gaspar, no...
Na terça-feira (1°), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas sessões de julgamento após o recesso de julho. Durante o segundo semestre, a Corte enfrentará julgamentos de grande importância, como a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para...
Encontro surpresa aconteceu no Aeroporto de Brasília no dia do início do julgamento que pode deixar o ex-presidente inelegível até 2030. (mais…)
Solicitação é sobre o processo que está julgando os atos do ex-presidente e que pode torná-lo inelegível até as eleições federais de 2030. (mais…)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (22) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A Corte Eleitoral está analisando uma reunião...
O julgamento que irá avaliar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) tem um fato curioso. Cinco dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão julgar foram nomeados para seus cargos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)....
O ministro Dias Toffoli, relator de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga qual empresa pode usar a marca "iPhone" no Brasil, votou a favor da Gradiente na disputa contra a Apple. O julgamento iniciou em plenário virtual ontem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). (mais…)
Em decisão proferida nesta terça-feira, 7, a juíza eleitoral Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha julgou improcedente ação movida pelo candidato José Raimundo Fontes (PT) e sua coligação contra a chapa de Herzem Gusmão e Sheila Lemos, na última eleição para...
O vereador Jamessom Santos (União Brasil) pediu ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que encaminhe à Câmara de Vereadores de Camaçari as contas do (mais…)
Está marcada para a próxima terça-feira (15) a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a privatização da Eletrobras. O julgamento avaliará a (mais…)
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga a partir de hoje, em plenário virtual, um agravo regimental interposto pela cúpula da CPI da Covid, contra uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin (mais…)