O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aumentar para R$ 200 mil a multa diária aplicada à APLB-Sindicato pelo descumprimento de decisões judiciais que determinaram o fim da greve dos professores da rede municipal de Salvador. A decisão é do juiz Francisco de Oliveira Bispo, que reiterou a ordem de retorno imediato às atividades.
Segundo o magistrado, o sindicato já acumula cerca de R$ 5 milhões em penalidades por desrespeitar as determinações anteriores, que consideraram a paralisação inconstitucional. No mesmo despacho, o juiz autorizou a retenção de R$ 480 mil, valor a ser abatido de repasses devidos ao município.
Além da sanção à entidade, o juiz impôs multa individual de R$ 30 mil ao presidente da APLB, Rui Oliveira, em razão do descumprimento das ordens judiciais. Em sua decisão, o magistrado criticou a conduta do sindicato, classificando como “escancarada desobediência” a continuidade da greve e a realização de manifestações públicas, mesmo após a determinação de suspensão do movimento.
O juiz alertou que a persistência na paralisação poderá acarretar responsabilizações civis e criminais aos dirigentes sindicais. A Prefeitura de Salvador informou que aproximadamente 80% das unidades escolares da rede municipal já retomaram as aulas.
Foto: Divulgação/APLB
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